Parecer Técnico - 127 de 25/08/2021 por Assistente Jurídico (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 137 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Técnico
Nome
127
Data
25/08/2021
Autor
Assistente Jurídico
Ementa
"Cria a lei “Artista Formosense” e dá outras providências”
Indexação
Texto Integral