Parecer Técnico - 116 de 23/08/2021 por Assistente Jurídico (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Técnico
Nome
116
Data
23/08/2021
Autor
Assistente Jurídico
Ementa
“Cria o portfólio das “Mulheres de Formosa”, na forma que menciona, e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral