Tipo: PCJR - Parecer Comissão de Justiça e Redação

Número: 7

Ano: 2026

Ementa: PARECER Nº 07/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE FEVEREIRODE2026 Projeto de Lei Ordinária nº 10/26, de autoria do Ver. Valdson José que “Torna a Biblioteca Municipal Bárbara Messias de Souza Patrimônio Cultural e material do Município de Formosa-GO e dá outras providências.” Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo