Acompanhamento de Matéria

Tipo: PCMA - Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura

Número: 1

Ano: 2026

Ementa: PARECER Nº 01/26 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA, TURISMO E RECURSOS HÍDRICOS (CMA), DE 20 DE FEVEREIRODE 2026