Tipo: EME - Emenda

Número: 19

Ano: 2025

Ementa: Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária n.º 41/25, que “Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências.