Tipo: PLOPE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Número: 41

Ano: 2025

Ementa: "Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências".