Tipo: PCJR - Parecer Comissão de Justiça e Redação

Número: 28

Ano: 2025

Ementa: PARECER Nº 28/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE ABRIL DE2025Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil Projeto de Lei Ordinária nº 10/25, de autoria dos Vereadores Marcus Viana e EnfermeiroRogério,que Reconhece o evento “Marcha para Jesus” como patrimônio cultural de natureza imaterial domunicípio de Formosa - Goiás e dá outras providências. Relator: Ver. Marquim Araujo