Tipo: PLOPL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Número: 61

Ano: 2025

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.