Tipo: PCJR - Parecer Comissão de Justiça e Redação

Número: 44

Ano: 2024

Ementa: PARECER Nº 44/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 26 DE JULHO DE 2024. Projeto de Lei Ordinária nº 58/24, de autoria do Ver. João Batista que Dispõe sobre, acrescenta e modifica dispositivos a Lei nº. 845 de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe Sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa”.