Matérias em Tramitação (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)

Há 6 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOPL 139 2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 139 de 2021
Autor:Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do município de Formosa e que devam prestar atendimento à população
Aguardando parecer de mérito Não definida.
PLOPL 134 2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 134 de 2021
Autor:Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Estabelece regras para garantir a imunização completa da população do município de Formosa contra a Covid-19.
Aguardando parecer de mérito Não definida.
PLOPL 126 2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 126 de 2021
Autor:Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins, ” no Município de Formosa.
Aguardando parecer de mérito Não definida.
PLOPL 125 2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2021
Autor:Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
Aguardando parecer de mérito Não definida.
PLOPL 57 2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2021
Autor:Israel de Assis Alves – Índio de Assis
“Autoriza os postos de saúde UBS e hospitais conveniados ao município a realizarem o exame de corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências .”
Aguardando parecer de mérito Não definida.
PLOPL 55 2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2021
Autor:Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Cria o programa gravidez saudável e dá outras providências.
Aguardando parecer de mérito Não definida.