PLOPL 139
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 139 de 2021
Autor:Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do município de Formosa e que devam prestar atendimento à população
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Aguardando parecer de mérito
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Não definida.
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PLOPL 134
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 134 de 2021
Autor:Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
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Estabelece regras para garantir a imunização completa da população do município de Formosa contra a Covid-19.
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Aguardando parecer de mérito
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Não definida.
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PLOPL 126
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 126 de 2021
Autor:Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
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Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins, ” no Município de Formosa.
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Aguardando parecer de mérito
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Não definida.
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PLOPL 125
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2021
Autor:Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
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Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
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Aguardando parecer de mérito
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Não definida.
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PLOPL 57
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2021
Autor:Israel de Assis Alves – Índio de Assis
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“Autoriza os postos de saúde UBS e hospitais conveniados ao município a realizarem o exame de corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências .”
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Aguardando parecer de mérito
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Não definida.
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PLOPL 55
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2021
Autor:Israel de Assis Alves – Índio de Assis
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Cria o programa gravidez saudável e dá outras providências.
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Aguardando parecer de mérito
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Não definida.
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