15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Reconhece o evento "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa Goiás e dá outras providências.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a readequação do Castramóvel Municipal para oferecer atendimentos ambulatoriais básicos a cães e gatos, campanhas de vacinação, ações educativas de bem-estar animal e eventos de adoção responsável, com atuação nos bairros e na zona rural de Formosa.

Sugerindo que seja feito limpeza na Rua 7 do Bairro Village.

Sugerindo que seja feito limpeza da Praça entre as Ruas Baru e a Rua Bogainville no Jardim Planalto

SUGIRO ROÇAGEM NA CRECHE MARIA DE LOURDES NA VIA 19,NO SETOR DE CHACARAS SUL.

SUGIRO ROÇAGEM NA CRECHE ANNA RIBEIRO DE FREITAS, NA RUA 01, ESQUINA COM A RUA 8, LOCALIZADA POR PARQUE LAGO.

426 - sugerindo realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua Jorge Luís Praxedes, Setor de Chácaras Abreu

427 - sugerindo realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Via 5, nº 05, Setor de Chácaras Abreu

428 - sugerindo realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua Guatemala, no Bairro Jardim das Américas

fazer recapeamento asfáltico na Rua Moisés Barreto quadra 17A Setor Central.

fazer revestimento asfáltico entre a Rua Auta Vidal e a Rua das Américas, Centro.

realizar reparos e capina no canteiro central da Avenida 01 no Parque das Laranjeiras.

sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Via 13, Setor de Chácaras Abreu.

sugerindo a colocação de uma faixa de pedestre elevada com sua devida sinalização na Rua Bolívia, Jardim das Américas em frente à ESCOLA MUNICIPAL MADALENA MENDES NESSARALLA.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido adquirir novos veículos para atender às demandas do setor de fiscalização tributária do Município de Formosa.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de elaborar Projeto com cronograma anual para a prática de pesca esportiva, familiar, recreativa e inclusiva no Laguinho do Vovô, com foco em ações ambientais, educativas, de lazer e aquisição de alevinos oriundos de produtores formosenses.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar estudo técnico e revisão completa do sistema de iluminação pública do distrito de Santa Rosa, com vistas à substituição de pontos inoperantes, modernização das luminárias e ampliação da cobertura de áreas atualmente desassistidas.

juntamente coma Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de iniciar o processo de adequação da Legislação Tributária Municipal às novas diretrizes da Reforma Tributária Nacional, uma vez que os Municípios que não realizarem essa adequação correm sérios riscos de perder receita própria, repasses e oportunidades de convênios e programas que dependerão de conformidade legal.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de elaborar um Projeto de Lei que altere o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, especificamente quanto aos valores do Serviço Voluntário Remunerado (Banco de Horas), para que sejam estipulados valores diferenciados conforme a escala exercida. A proposta visa instituir valores escalonados, considerando: 1) Escala diurna em dias úteis; 2) Escala noturna em dias úteis, com valor superior; 3) Escala diurna em finais de semana e feriados, com remuneração ainda mais elevada; 4) Escala noturna em finais de semana e feriados, com valor máximo; 5) Valores diferenciados para serviço prestado nos distritos de Formosa, em razão do deslocamento necessário, reconhecendo o custo adicional e o esforço logístico dos servidores.

Indico que determine a limpeza urbana da Rua C, Quadra 14, no Parque da Colina II.

Serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua 01 Setor Chácara Abreu.

solicitando retorno da ambulância doada ao Posto de Saúde do Distrito JK.

sugerindo a melhoria do transporte público entre Formosa e Brasília.

sugerindo a criação e o apoio à implementação da Feirinha do Distrito JK.

solicitando o fornecimento de medicamentos para hipertensão e diabetes na Unidade Básica de Saúde do Distrito JK.

Sugerir a realização de estudo para a sinalização de trânsito no cruzamento entre as ruas 15 de Novembro, 29 de Maio e Particular, no Setor Vista Alegre.

Sugerir a implantação de faixa de pedestre elevada em frente à Escola Municipal Professora Yanne do Prado Oppa.

Sugerir o cumprimento da Lei Ordinária nº 419, de junho de 2017, que obriga a limpeza dos logradouros públicos após a realização de eventos e dá outras providências.

sugerir a implantação de uma faixa de pedestre elevada, na Rua do Mercado, em frente a Escola Estadual Leônidas Ribeiro de Magalhães no Setor Jardim Califórnia.

Incentivar a realização de eventos que gerem fluxo turístico para a cidade.

Divulgar as políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde da mulher e de vítimas de violência doméstica.

Criar campanhas de sensibilização sobre o descarte correto de lixo, resíduos sólidos, reciclados e orgânicos.

Criar plano para regularização documental dos imóveis do Bairro São Benedito.

criar Projeto de Lei que disponibilize recursos financeiros para Centro de Convivência do Idoso de Formosa.

sugerindo implementar cursos de formação profissional para a Atuação Educacional de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo nas Escolas do Município.

sugerindo que seja instalado um parquinho de diversão na Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla.

sugerindo que seja instalado um parquinho de diversão na Escola Municipal Dr. Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa, localizada no Distrito JK.

sugerindo fazer campanha de conscientização sobre a importância das votações que não são obrigatórias, como por exemplo: votações para conselho tutelar, votação para diretoria de escolas, votação para membros de associação.

sugerindo que seja feito um estudo juntamente com os órgãos responsáveis para colocar uma passarela elevada na BR020 - Distrito do JK.

Sugerir urgência na limpeza (roçagem) da Mata da Bica, especialmente nas áreas de acesso ao público, bem como a manutenção da iluminação em toda a área e o reforço no patrulhamento de segurança, principalmente durante o período noturno.

sugerir a implantação de um quebra-molas na Avenida B, em frente a quadra 93, lote 24, próximo a rotatória no Setor Parque Vila Verde.

Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica"

Projeto de Lei n.º 23/2025 que "Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica"

Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de Formosa.

“Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.”