14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.

Institui uma linha de transporte, de caráter independente e especial para transportar pessoas portadoras de deficiência PCDs, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Formosa Goiás.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a readequação do Castramóvel Municipal para oferecer atendimentos ambulatoriais básicos a cães e gatos, campanhas de vacinação, ações educativas de bem-estar animal e eventos de adoção responsável, com atuação nos bairros e na zona rural de Formosa.

Sugerindo que seja feito operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 4 do Setor Parque da Colina na lateral do Supermercado Bono.

Sugerindo que seja feito uma Revitalização geral (limpeza, iluminação, bancos e lixeiras) na Praça da Liberdade, localizada no Centro.

SUGERIR MANUTENÇÃO NAS CERCAS DE CIRCUDAM A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA SAÍDASUL EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA CRISTAL.

423 - sugerindo realizar manutenção na iluminação na Rua 3, Quadra C, Vila Carolina

424 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 101, Quadra 9, Bairro Nova Formosa

425 - sugerindo realizar a manutenção da iluminação pública, na Rua 1, Bairro Nova Formosa

realizar ondulação transversal na Via 10 esquina com a Rua 11 Setor Sul.

realizar operação tapa buracos na Rua Severiano Batista Oliveira próximo ao número 313, Centro

fazer recapeamento asfáltico na Rua 19 quadra 78 Bairro Formosinha.

Sugere que seja realizado manutenção na bomba do chafariz localizado no Laguinho do Vovô.

Sugere a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da extensão do Laguinho do Vovô.

Sugere a realização de manutenção no sistema de escoamento da água do Laguinho do Vovô.

sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 02, Parque Esmeralda, Centro.

sugerir a limpeza e roçagem do Laguinho da Lagoa dos Santos.

Sugere-se que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos mecânicos/ auxiliares de mecânicos, lanterneiros e pintores de acordo com o grau de insalubridade a que o trabalhador está exposto, avaliando novamente cada caso.

Sugere-se que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar linha de transporte público municipal com atendimento à região rural da GO-458, beneficiando assentamentos, pequenos produtores, agricultores familiares e demais comunidades rurais.

Sugere-se que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um Torneio Municipal Rural de Futebol, com participação de equipes das comunidades rurais do município de Formosa.

Sugere-se que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar m Programa Municipal de Atletismo e Incentivo à Prática de modalidades de Atletismo.

Sugere-se que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido efetivar a implementação do Programa Municipal de Apoio Financeiro a Atletas Formosenses que participam de competições em outras cidades, representando o nosso município.

sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no Campo do setor Vila Verde.

sugerindo a construção de meio-fio na Rua B do setor Bosque no Dsitrito Bezerra

sugerindo a operação tapa-buraco em toda a extensão da rua Amaro Juvenal de Almeida no setor Nordeste .

Indico que determine ao setor competente da administração a pavimentação asfáltica da Rua C, Quadra 14, no Parque da Colina II.

Serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Peru, localizada no bairro Jardim das Américas.

Solicita operação Tapa-buraco na Rua Equador, localizada no setor Jardim das Américas

sugerindo recapeamento da Rua 03 no Setor Jardim América.

sugiro: Tapa-buraco na Rua 18, em frente ao número 374, no bairro Formosinha, no trecho localizado entre a Avenida 2 e a Avenida Lagoa Feia.

Sugerir a construção de uma faixa de pedestres elevada entre o Terminal Rodoviário e a praça ao lado.

Sugerir operação tapa-buracos na Rua Leonel de Almeida Campos, Centro.

Sugerir operação tapa-buracos na Rua Dois, Lagoa dos Santos.

sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua 7, nas proximidades da quadra 68 do Setor Parque Vila Verde.

sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua 6, nas proximidades da quadra 78 do Setor Parque Vila Verde.

sugerir que seja providenciada a manutenção/melhoria na iluminação pública da Avenida Central, nas proximidades da Quadra 15 no Jardim Triângulo.

Colocar um bicicletário na frente do Complexo Regulador na Av. Maestro João Luiz do Espírito Santo.

Construir o Centro de Inclusão de Formosa/GO.

Transformar em mão única a Rua H, Parque da Colina II, em frente à Escola Municipal Floripes Pires Lopes.

Construir uma Praça no final da Rua 06, Setor Jardim Oliveira, interseção com o anel viário

Implantar faixas elevadas de travessia de pedestres na frente de todas as Unidades Básicas de Saúde.

sugerir a criação do Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista, que tem como objetivo proteger, capacitar e facilitar as mães em todas as áreas pertinentes aos cuidados necessários, possibilitando um maior conhecimento do transtorno e como cuidar corretamente de seus filhos.

sugerindo realizar campanhas educativas sobre a temática deficiências e/ou transtornos ocultos, bem como o reconhecimento do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para pessoas com essas enfermidades, conscientizando e informando adequadamente.

sugerindo fazer cumprir a Lei n. 571, de 28 de março de 2012, que “autoriza o poder executivo a realizar cursos de Primeiros Socorros a todos os funcionários dos Centros de Educação Infantil e do Ensino Fundamental instalados em nosso Município e dá outras providências.”

sugerindo ao a criação de um terceiro Conselho Tutelar com sede no Distrito do JK para atendimento aos Distritos JK, Bezerra e Santa Rosa.

sugerindo fazer construção de uma Ponte de Concreto no lugar da ponte de madeira sobre o Rio Caraibinha, Distrito do JK.

Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica"

Projeto de Lei n.º 23/2025 que "Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica"

Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de Formosa.

“Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.”

Altera a Ementa do projeto de Resolução n° 13/25.

Institui do Fórum Popular Municipal no Município de Formosa Goiás.

Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.