12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/04/2025 - 09:39 Encerramento: 02/04/2025 - 13:07
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 01/04/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Senhores Dionísio Holtz e Eric Reis Tostes, assunto: Projeto de Lei 64/2025, que propõe a declaração de Utilidade Pública Municipal do Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa (CACCIF).

Senhor Edimilson Gonçalves Pereira, Ex-Vereador, assunto: Saúde no Município.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de voo livre.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Institui o mês “Abril Azul” como o mês de Conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa Goiás.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Município de Formosa, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Município de Formosa Goiás.
Não informada
5 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Institui o funcionamento das frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Formosa Goiás.
Não informada
6 - Indicação nº 951 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito a operação tapa-buracos e micro revestimento na Rua G no Bairro Parque da Colina I.
Não informada
7 - Indicação nº 952 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito patrolamento e cascalhamento na região do Santo Antônio Xavier município de Formosa.
Não informada
8 - Indicação nº 953 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito patrolamento e cascalhamento na região Assentamento Vale da Esperança município de Formosa.
Não informada
9 - Indicação nº 954 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito patrolamento e cascalhamento na região dos Assentamentos Palmeira I, Palmeira II e Palmeira III município de Formosa.
Não informada
10 - Indicação nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: indicar à Secretaria de Obras e Infraestrutura a necessidade de reforma e aplicação de nova estrutura na parada de ônibus localizada na Avenida Ferroviária, em frente ao Colégio Floripes Setor Nordeste.
Não informada
11 - Indicação nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: a realização de operação tapa-buraco na Avenida Bernado Sayão, em frente nº 24A, Jardim Califórnia, especialmente no trecho em frente a esse endereço.
Não informada
12 - Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
417 - sugerindo fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Sebastião Moreira, Distrito Santa Rosa
Não informada
13 - Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
418 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 20, Jardim Oliveira
Não informada
14 - Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
419 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico no Anel Viário, próximo ao Cemitério Cruz das Almas, Parque Serrano
Não informada
15 - Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar pavimentação asfáltica na Rua Paraiba setor Vila Carolina.
Não informada
16 - Indicação nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
fazer revitalização da praça, Lago do Abreu , no Jardim das América.
Não informada
17 - Indicação nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua 12 esquina com a Visconde, Centro.
Não informada
18 - Indicação nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
providenciar estudos para realizar a revitalização da Praça Rui Barbosa - Praça da Prefeitura.
Não informada
19 - Indicação nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo a limpeza geral na Rua 10, no Bairro Bela Vista.
Não informada
20 - Indicação nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 01, Bairro Formosinha.
Não informada
21 - Indicação nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente sugerindo que sejam realizados estudos técnicos e ambientais com o objetivo de viabilizar o licenciamento de cascalheiras no município de Formosa.
Não informada
22 - Indicação nº 882 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de elaborar cronograma de operação tapa-buracos e comunicação à população.
Não informada
23 - Indicação nº 883 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criação e implantação do Programa de Inclusão Digital nas Escolas Municipais.
Não informada
24 - Indicação nº 884 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de Elaboração do Plano Municipal de Recuperação da Frota de Veículos e Maquinários
Não informada
25 - Indicação nº 890 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
sugerir que adote as medidas legais cabíveis no sentido de providenciar a realização de curso de agentes de trânsito para a guarda municipal.
Não informada
26 - Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
Solicita-se a pavimentação asfáltica e a implantação da rede de esgoto na Rua E, Quadra 45 Setor Padre José.
Não informada
27 - Indicação nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
Solicita-se a realização urgente de limpeza e fiscalização dos lotes baldios localizados na Rua 12, Quadra 09, do Bairro Vila Verde.
Não informada
28 - Indicação nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
Realização de serviços de limpeza urbana em todo o Bairro Dom Bosco, com atenção especial à Rua 07, bem como a limpeza do córrego que passa sob a ponte localizada nesse bairro.
Não informada
29 - Indicação nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerir o recapeamento da Rua 02 no Setor Formosinha.
Não informada
30 - Indicação nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerir reforma do Alambrado do Estádio Tulipão, no Distrito JK.
Não informada
31 - Indicação nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerir o recapeamento da Rua Antônio Jonas de Castro, no Parque Laguna II.
Não informada
32 - Indicação nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 09, localizada no Bairro Parque Serrano.
Não informada
33 - Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua 21, no Bairro Parque da Colina I.
Não informada
34 - Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua 1, esquina com a Avenida Senador Coimbra Bueno, em frente ao Supermercado Rio Vermelho, no Bairro Parque da Colina II.
Não informada
35 - Indicação nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua 03, nas proximidades da Qd. 125 no Bairro Setor Nordeste.
Não informada
36 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
construir galerias para captação de águas pluviais na Avenida Contorno esquina com a Rua Antônio Jonas de Castro, Quadra 18, Parque Laguna II.
Não informada
37 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
colocar pavimentação asfáltica na Avenida Contorno esquina com a Rua Antônio Jonas de Castro, Quadra 18, Parque Laguna II.
Não informada
38 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
enviar para esta Casa de Leis relação dos medicamentos disponíveis na Farmácia de Atenção Básica no município.
Não informada
39 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
implantar uma faixa de pedestres elevada, em frente ao Colégio dos Sagrados Corações, na avenida Valeriano de Castro
Não informada
40 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
colocar um redutor de velocidade no final da Avenida Oeste, início da Rua 01 no Setor Primavera.
Não informada
41 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo divulgar e cumprir a Lei n° 842 de 15 de fevereiro de 2023, que Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”.
Não informada
42 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja oferecido cursos preparatórios para vestibulares e concursos públicos aos jovens da rede pública de ensino.
Não informada
43 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Ângelo Chaves, Bairro Formosinha.
Não informada
44 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a parceria da prefeitura junto ao DETRAN do estado solicitando que venha para formosa um curso gratuito de capacitação de condutores de transporte escolar.
Não informada
45 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo transformar a ZUPA (Zona Urbana de Proteção Ambiental) localizada no Bairro do Abreu, seja transformada em Parque Ecológico do Abreu.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
"Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás."
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF”.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida das Mães - Itiquira Run”.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autores: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.
Não informada