35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/09/2019 Encerramento: 12/09/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2019
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson Trovão
Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Aguardando inclusão na ordem do dia
2 - Emenda nº 10 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto - Roberta Brito
Modifica o Art. 3º e Art. 5º do Projeto de Resolução n.º 003/19, que “Dispõe sobre a Criação do Programa “Agora São Elas” para dar efetividade à participação da mulher na política.
Aguardando inclusão no expediente
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto - Roberta Brito
Cria o Programa “Agora São Elas” para dar efetividade à participação da mulher na política.
Aguardando norma jurídica
4 - Emenda nº 11 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto - Roberta Brito
Modifica o Art. 1º, Art. 2º e Art. 6º do Projeto de Resolução n.º 004/19, que “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal.”
Aguardando inclusão no expediente
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto - Roberta Brito
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Formosa
Aguardando norma jurídica
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2019
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a pratica do “cartel” e dá outras providências.
Aguardando sanção