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Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2024 - 09:27
Encerramento: 23/10/2024 - 09:52



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 22/10/2024 (aprovada).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2342
Concede Título de Cidadã Formosense a Ana Paula Andrade
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2341
Concede Título de Cidadão Formosense a Emanuel Carvalho Frazão
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2336
“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Desafio Toca da Onça de Mountain Bike.”
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2335
“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Itiquira Speed Giro”.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 2096 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2322
pintura de faixa de pedestre em todas as rotatórias da pista de caminhada da Avenida Posto Agropecuário, em frete o Estádio Diogão.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 2124 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2319
sugerindo fazer poda de árvores do canteiro Central da Avenida Circular , da Vila Marilaque, Setor Nordeste.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 2125 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2318
sugerindo fazer a manutenção da Iluminação Publica na Avenida Circular, Vila Marilaque, Setor Nordeste.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 2126 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2343
fazer um estudo para Colocação de Lombada (Quebra mola), pelo menos 03 (três) em toda extensão na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 2085 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2313
2085/24 - Cumprir a Lei Ordinária de nº 367 de 2010 que “Institui o Programa de Castração de Animais domésticos no Município de Formosa e dá outras providências.”
 Matéria lida
10 - Indicação nº 2086 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2312
2086/24 - Cumprir a Lei Ordinária de nº 820 de 2022 que “Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.”
 Matéria lida
11 - Indicação nº 2120 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2344
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 10, Setor Sul.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 2121 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2345
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Olímpio Espíndola, Setor Ferroviário.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 2133 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2346
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Projetada, Setor Sul.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 2106 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2261
Ampliar as estratégias de telerregulação.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1434 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1801
realizar a operação tapa buracos na rua 05, setor Ferroviário.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 1435 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1803
realizar a operação tapa buracos na rua Virgílio Alves Ferreira, setor Pampulha.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 2009 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2005
Sugerir fazer campanha Urgente conscientizando o perigo das queimadas neste período do ano.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 2010 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2007
Sugerir pintura da faixa de pedestre com tinta refletiva em frente a câmara municipal, Centro.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 2011 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2008
Sugerir ondulação transversal na rua travessa 07 esquina com a rua 05 próximo ao número 61 no bairro são Vicente.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 2065 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2156
INDICAÇÃO Nº 2065/24 IA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Sugerindo Divulgar e Cumprir da Lei nº. 341/10 que dispõe sobre mecanismo de localização dos responsáveis por terrenos vagos e casas desocupadas no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 2066 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2154
INDICAÇÃO Nº 2066/24 IA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Sugerindo realizar a manutenção dos postes de energia da Avenida Sebastião Monteiro Guimarães.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 2040 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2087
Sugerindo a introdução de programas de educação ambiental nas escolas do município, voltados ao engajamento de crianças e adolescentes na importância da limpeza urbana e na preservação do meio ambiente.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 2041 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2086
Sugerindo criar campanha nas redes sociais e veículos de comunicação locais para conscientizar a população sobre o papel do terapeuta ocupacional na promoção da saúde e inclusão social. A campanha pode destacar áreas de atuação como a reabilitação física, a saúde mental, o atendimento a pessoas com deficiência e a inserção social.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 2042 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2090
Sugerindo organizar um evento com workshops e palestras abertos ao público para divulgar o trabalho dos terapeutas ocupacionais.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 2051 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2022
Sugerindo construção de um quebra molas /lombada, esta na Rua 17, Quadra 94, Lote 4-B, Bairro Parque da colina.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 2052 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2023
Sugerindo Realizar instalação de postes de energia na rua 17 do jardim das americas próximo aos CIOPS .
 Matéria lida
27 - Indicação nº 2025 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2054
construir faixa de pedestre elevada em frente a Escola Municipal Pastor Otaides Alves dos santos, Via 10, Esquina com Via 7, Setor Sul.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 2026 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2055
Fazer operação tapa buracos na via 10 Q A, Setor Chácaras Sul.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 2027 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2053
Fazer a Limpeza da rua 01, Parque das Laranjeiras.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 1988 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2214
Sugerindo a reforma do CMEI Maria Aparecida Hamu Opa.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 1989 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2212
Solicitando a expansão do CMEI HILDA RAMOS, na área remanescente.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 1990 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2210
Solicitando a expansão do CMEI CLARINDA LOBO DE MIRANDA , na área remanescente.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 2130 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2340
criar campanhas de sensibilização sobre o descarte correto de lixo, resíduos sólidos, reciclados e orgânicos.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 2131 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2339
catalogar as trilhas ambientais no município de Formosa.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 2132 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2337
transformar a Rua B do Bairro Vila Bela em mão única.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 1924 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2334
sugerindo levar aos Distritos do Bezerra, JK e Santa Rosa o cadastramento do Programa Aluguel Social.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 1925 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2333
sugerindo providenciar iluminação pública de natal para o Distrito do JK
 Matéria lida
38 - Indicação nº 1926 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2338
sugerindo providenciar iluminação pública de natal para o Laguinho do Abreu.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2307
Concede Título de Cidadão Formosense a Cirilo Pereira Luz.
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2308
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Willeska Alves da Silva.
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1735
Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização envelhecimento ativo e saudável.
 Aprovado(a)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2299
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Tenente Coronel Geyson Alves Borba.
 Aprovado(a)
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2300
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Magno da Silva Lara.
 Aprovado(a)
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2301
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Aline Rodrigues de Aguiar Andrade.
 Aprovado(a)
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2302
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Keila Bianca de Oliveira.
 Aprovado(a)
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2303
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Herbert Spindola de Oliveira Ferreira.
 Aprovado(a)
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2304
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Natulino Batista Bastos
 Aprovado(a)
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2305
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Marcelo Pereira Neves.
 Aprovado(a)
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2259
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Nayara Gabriela Machado Macêdo.
 Aprovado(a)
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2024
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2242
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Cleomar Lôpo Montalvão.
 Aprovado(a)
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2239
Concede Título de Cidadão Formosense a Georivaldo Joaquim Martins.
 Aprovado(a)
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2240
Concede Comenda de Honra ao Mérito a Manoel Pereira Ramos Filho.
 Aprovado(a)
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2260
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Leila Maria Tavares.
 Aprovado(a)
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2280
Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira á DRA. DELIENE RAMOS PIMENTEL CORDEIRO.
 Aprovado(a)
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2279
Concede Título de Cidadão Formosense a senhora Neide Alves da Cruz.
 Aprovado(a)
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2274
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Expedito Sousa Pinheiro.
 Aprovado(a)
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2281
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Everton Francisco de Matos.
 Aprovado(a)
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2275
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor James Barros Santos.
 Aprovado(a)
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2276
Concede Título de Cidadão Formosense a senhora Mariza Marques de Araújo.
 Aprovado(a)
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2277
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Silvano Francisco Fonseca.
 Aprovado(a)
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2278
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a senhora Cirlene Lopes Pereira.
 Aprovado(a)
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2282
Concede Título de Cidadão Formosense a Raimundo Pedro de Araújo Júnior, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
 Aprovado(a)
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2283
Concede Título de Cidadão Formosense a Adriana Fonseca, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
 Aprovado(a)
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2284
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra Jôsi Alvarenga, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
 Aprovado(a)
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2285
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra Claudia Márcia de Moura Corrêa, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
 Aprovado(a)
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2286
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.Saulo Abe Dutra Meneses, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
 Aprovado(a)
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2255
80/24 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. MARDEY ROBERTO DE SOUSA.
 Aprovado(a)
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2253
81/24 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. CAIQUE DE SOUZA ALMEIDA.
 Aprovado(a)
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2250
82/24 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. MARCOS NEUDO GUIMARÃES CAMARANO.
 Aprovado(a)
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2248
83/24 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. TEREZINHA MENDES DA SILVA.
 Aprovado(a)
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2246
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. ANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA.
 Aprovado(a)
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2258
85/24 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. AAVA SANTIAGO AGUIAR.
 Aprovado(a)
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2295
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Dr. Alberto Barella Netto.
 Aprovado(a)
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2296
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor General da Brigada Erb Lyra Leal
 Aprovado(a)
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2297
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Dr. Fábio Marques dos Santos.
 Aprovado(a)
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2298
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Dr. Fernando Augusto Parcianello.
 Aprovado(a)
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2209
Concede Título de Cidadão Formosense a Raphael Pereira Sampaio Santos
 Aprovado(a)
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2265
Concede Título de Cidadão Formosense a João Bosco de Souza Pascoal
 Aprovado(a)
41 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1202
Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
 Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2024
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
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  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
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    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=glV0mds1mpQ



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa  (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.