Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamennto Nova Piratininga - AFAMPI. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Formosa. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 992 de 2024
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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fazer faixa de pedestre elevada na Rua 12 no Setor Primavera, lateral da Escola Franklin Graham. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 993 de 2024
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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fazer faixa de pedestre elevada com urgência na Avenida Ângelo Chaves 1784 em frente a Congregação Formosinha 2, no Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1034 de 2024
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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1034/24 - Providenciar a Contratação de médicos especialista em Neurologia para atendimento no Município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1035 de 2024
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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1035/24 - Providenciar a limpeza dos Canteiros central e a manutenção geral da Iluminação em toda a extensão da Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1036 de 2024
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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1036/24 - Construir faixa de pedestre elevada em frente a Gira-Sol Creche e Centro de Educação Infantil localizada na Rua Severiano Batista de Oliveira, no Centro. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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Sugerindo encaminhar fisioterapeuta para atendimento no Distrito do Bezerra. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 752 de 2024
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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sugerir a construção de uma academia ao ar livre, Parque São Francisco. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 753 de 2024
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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sugerir a manutenção da iluminação na quadra de areia, ao lado do Ginásio Tio Luíz, Setor Bosque. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 754 de 2024
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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sugerir a manutenção da iluminação na Rua 4, Setor Santa Bárbara. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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que seja realizado o serviço de poda, roçagem e limpeza no Campo de Futebol, como em toda praça, no Bairro: Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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que seja feito um estudo juntamente com os órgãos responsável para colocar um redutor de velocidade na faixa de segurança para pedestre elevada na Br020 no Distrito do Bezerra. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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que seja feito um estudo juntamente com os órgãos responsável para colocar um redutor de velocidade com faixa de segurança para pedestres elevada na Br020 no Distrito do JK. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1052 de 2024
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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Adotar medidas para que sejam limpos os lotes baldios. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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limpeza da rua Gaivota, Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa buracos na rua 14A, setor Primavera. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 923 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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sugerir operação tapa buracos na Rua 01 próximo ao número 159, no setor Primavera. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 924 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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sugerir operação tapa buracos na Rua 05 em frente ao Rede Educa no setor Primavera. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 925 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
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Sugerir operação tapa buracos na rua 11 quadra 17 no Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1043 de 2024
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Sugerindo realizar a limpeza do PSF 10 do Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 978 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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Sugerindo realizar uma ação de leitura solidária, onde os participantes possam doar livros ou realizar atividades de leitura em instituições de caridade, hospitais, asilos ou escolas, levando alegria e inspiração através dos livros. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 979 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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Sugerindo divulgar e cumprir a Lei n." 748, de 23 de dezembro de 2021, que : “Dispõe sobre a criação do "Programa de Assistência Médica e
Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO", acometidos pela síndrome de Burnout.” - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 980 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº 731, de 21 de dezembro de 2021, que: ”Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa”. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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fazer operação tapa buracos na rua 20 localizada no bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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fazer operação tapa buracos na rua 02 localizada no Setor Nordeste ( Vila Marillac). - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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fazer operação tapa buracos na rua Bolívia, localizada no bairro Jardim das Américas. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 940 de 2024
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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Instalar tendas ou construir cobertura na frente da UBS-14, Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 941 de 2024
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
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Instalar tendas ou construir cobertura na frente da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 942 de 2024
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Realizar limpeza geral nas proximidades da UBS-14, Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 953 de 2024
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
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realizar campanha de prevenção e punição a atos de poluição e de agressão ao meio ambiente. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 954 de 2024
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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solicitando-lhe que junto à Secretaria competente desta municipalidade, para que providencie campanha de conscientização dos
lojistas e órgãos públicos no município em relação a construção de rampas de acesso para cadeirantes em seus estabelecimentos. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1000 de 2024
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo que seja realizada pelo menos uma vez por ano o "Trânsito Lândia", com participação de todos os alunos da rede municipal para conscientização para as Leis de Trânsito. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1001 de 2024
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo que possa realizar um estudo no sentido que verse sobre a criação da “Ouvidoria do Aluno” nas Redes Municipais. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1065 de 2024
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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construir uma Academia da Saúde no Projeto de Assentamento Virgilândia. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1066 de 2024
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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fazer a adequada sinalização conforme as Leis de trânsito nos quebra-molas na cidade de Formosa. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1067 de 2024
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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Fazer o recapeamento asfáltico da Rua 10, Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 275 de 2024
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Providencie a manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade denominada Bocaina, e que seja feito um planejamento para manter essas estradas transitáveis durante todo o ano. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Realizar visitas de Agente de Saúde no Assentamento Nova Piratininga - município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 277 de 2024
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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Inserir ponto de inclusão Digital no Distrito de Santa Rosa - município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo realizar operação tapa buracos na esquina da Rua 10 com a Rua 07 do Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
|
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo divulgar e fazer cumprir a Lei Ordinária nº 807, de 05 de outubro de 2022. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
|
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo divulgar e fazer cumprir a Lei Ordinária nº 820, de 16 de novembro de 2022 - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 470 de 2024
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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sugerindo a construção de um cemitério vertical no Distrito de JK. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja tomada uma providência devido a grande quantidade de lama que vem de trás do Posto Paranã e para na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 472 de 2024
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
|
sugerindo fazer limpeza e roçagem no campo de futebol do Bairro Jardim das Américas. - |
Matéria lida |