Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Danilo Frauzino Pereira - - |
Aprovado(a) |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2553
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Coronel Alexandre Polo - - |
Aprovado(a) |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Yelena Alexandra Moreno Blanco - - |
Aprovado(a) |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2551
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao mérito Itiquira a Sra. Elizianne Domingos Assunção - - |
Aprovado(a) |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2556
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Ana Maria Tavares do Carmo - - |
Aprovado(a) |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Josefa Monise Fontes Evangelista - - |
Aprovado(a) |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2547
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. ROSALINO FRANCISCO DE MAGALHÃES - - |
Aprovado(a) |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2552
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a RONALDO JOSÉ VIANA - - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2542
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Patrícia dos Santos Hermel - - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2541
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Marinilce Alves de Souza Santos - - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Juleir Luciano da Costa - - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2539
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Pedro Pereira dos Santos - - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2658
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Loualou Blandine Dro. - - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2659
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a
Sra. Maria de Lourdes Leite Fonseca . - - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2652
Turno: -
Texto original
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Concede COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR NILSON RIBEIRO DOS SANTOS - - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2653
Turno: -
Texto original
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO Sr Bruno Pereira dos Santos - - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2654
Turno: -
Texto original
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO Sr Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel - - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2646
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LEONSON CARLOS RODRIGUES - - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2645
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Sra MARIA HELENA RIBEIRO GOMES SANTOS - - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2644
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA - - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2643
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LÍVIA DE SOUSA LEDO - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2642
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2605
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jabez dos Reis Oliveira - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2286
Turno: -
Texto original
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis”. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2465
Turno: -
Texto original
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Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) Será colocada na pauta da próxima Sessão. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2469
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2274
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/23, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2285
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular". - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2493
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha municipal de orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2492
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2442
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal. - - |
Aprovado(a) |