Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2023 - 09:20
Encerramento: 09/05/2023 - 10:59



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 17/23 da 17ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)

Ata Eletrônica nº 18/23 da 18ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1163
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Policia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1118
"Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1117
Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1322 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1165
fazer limpeza no canteiro central na Avenida Ivone Saad, Bairro Formosinha, na altura da Casa de Nazaré.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1323 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1166
fazer operação tapa-buracos na Avenida Rifânia, lateral do Cemitério Cruz das Almas, na altura da Distribuidora e Conveniência Abreu, Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1334 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1112
realizar manutenção da iluminação pública em todo o Laguinho do Vovó.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1335 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1111
providenciar limpeza geral em toda a extensão da Avenida D, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
8 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1101
fazer operação tapa-buracos e micro revestimento na Rua 27, Setor Nordeste.
Matéria lida
9 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1102
fazer patrolamento na estrada do Salobrão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1104
fazer patrolamento e encascalhamento na estrada da Associação da Taboca.
Matéria lida
11 - Indicação nº 697 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1033
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Fortunato Pereira Pinto, Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
12 - Indicação nº 698 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1034
realizar manutenção na iluminação na quadra de esportes, Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
13 - Indicação nº 699 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1035
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 19, Bairro Formosinha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1297 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 961
Desenvolver canal de atendimento / ouvidoria pelo Whatsapp.
Matéria lida
15 - Indicação nº 271 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1002
sugerir que seja feito um estudo para colocação de lombada (quebra-mola), pelo menos 03 (três) em toda extensão na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I.
Matéria lida
16 - Indicação nº 272 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1003
sugerir que seja feito um estudo para colocação de lombada (quebra-mola), na Rua F, Quadra 37, Bairro Parque da Colina I.
Matéria lida
17 - Indicação nº 273 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1004
fazer poda de árvores e manutenção do canteiro central da Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha
Matéria lida
18 - Indicação nº 776 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1052
fazer operação de limpeza e poda das árvores na Praça da Côncordia, Bairro Centro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 777 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1061
fazer operação de limpeza e pintura de meio fio na Travessa do Abreu, Bairro Abreu.
Matéria lida
20 - Indicação nº 430 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 637
sugerir limpeza do canteiro central na Avenida A, próximo ao supermercado Super Bono no Setor Parque da Colina.
Matéria lida
21 - Indicação nº 431 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 633
sugerir limpeza e revitalização da quadra esportiva na Avenida Ferroviária E no Setor Nordeste.
Matéria lida
22 - Indicação nº 352 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1085
realizar manutenção da iluminação pública na Rua 15, Setor Ferroviário.
Matéria lida
23 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1084
realizar manutenção das lâmpadas na Rua 15, próximo à Casa 50, Bairro Formosinha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 354 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1086
solucionar questão da iluminação pública na Rua 10, Quadra 29, Setor F, Bairro Bela Vista.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1307 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1032
Sugerindo intensificar a fiscalização conforme disposto no art. 33, do Código de Posturas do Município, que dispõe: “É proibido depositar, despejar ou descarregar lixo, entulhos ou resíduos de qualquer natureza, em terrenos localizados nas zonas urbana e de expansão urbana do Município, mesmo que aquele esteja fechado e estes se encontrem devidamente acondicionados.”
Matéria lida
26 - Indicação nº 1308 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1031
realizar em parceria com a comunidade escolar, normas de segurança, prevenção e proteção de seus educadores como parte da proposta pedagógica.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1309 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1030
estudar a possibilidade de realizar capacitação de toda comunidade escolar, compreendidos os gestores de escola, supervisores, coordenadores pedagógicos, professores, psicopedagogos, equipe multidisciplinar e funcionários da escola para atendimento em primeiros socorros durante as crises convulsivas de um discente, bem como para que se dê a compreensão relativa à inclusão psicossocial de alunos diagnosticados com transtorno epiléptico.
Matéria lida
28 - Indicação nº 858 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 429
arrumar os eixos principais e galhos de acesso no Assentamento Palmeiras IV.
Matéria lida
29 - Indicação nº 860 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 431
colocar placas nas entradas da cidade indicando os principais pontos turísticos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1128 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1136
realizar manutenção dos brinquedos do parquinho localizado ao lado da quadra esportiva do Bairro Parque União.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1316 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1137
realizar manutenção da quadra esportiva do Bairro Parque União.
Matéria lida
32 - Indicação nº 925 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1154
fomentar a utilização do espaços públicos da cidade para arte de grafite, conforme a Lei nº 316 de 16 de dezembro de 2015.
Matéria lida
33 - Indicação nº 926 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1156
viabilizar dedetização nos bueiros do Município de Formosa.
Matéria lida
34 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1133
realizar operação tapa-buracos em toda a extensão do Anel Viário do Setor Sul.
Matéria lida
35 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1134
fazer operação tapa-buracos na Rua 4 , Setor Parque Lago.
Matéria lida
36 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1135
fazer operação tapa-buracos na Rua 19, Setor Sul.
Matéria lida
37 - Indicação nº 533 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1015
realizar limpeza geral e capina no DAIF (Distrito Agro - Industrial de Formosa) localizado na BR-020.
Matéria lida
38 - Indicação nº 534 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1013
Realizar cascalhamento nas ruas do DAIF (Distrito Agro - Industrial de Formosa) localizado na Br 020.
Matéria lida
39 - Indicação nº 535 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1014
providenciar limpeza e capina na Rua 14, Quadra 36, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
40 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1142
retirar o lixo na Rua 06, número 275, Bairro Jardim das Oliveiras.
Matéria lida
41 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1143
realizar serviço de poda e roçagem na Avenida B, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
42 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1144
realizar operação tapa-buracos na Rua 11, Quadra 33, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1194 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1152
fazer manutenção na iluminação pública da Rua 6, Quadra 123, Bairro Formosinha.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1195 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1153
fazer operação tapa-buracos na Rua 24, Quadra 124, Bairro Formosinha.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1196 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1159
fazer micro revestimento asfáltico na Rua 26, Quadra 136, Bairro Formosinha.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1062
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Parecer Prévio n.° 00583/22 do Tribunal de Contas dos Municípios, que julga as contas de governo de 2021 da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Parecer Prévio n.º 00583/22 do Tribunal de Contas dos Municípios aprovado.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    2 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    3 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou

    4 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    5 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    6 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    7 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    8 - Valdson Jose da Silva - Valdson José




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

    2 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

    3 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

    4 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

    5 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

    6 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de maio de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 18/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.