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Resumo (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2013 - 19:30
Encerramento: 12/12/2013 - 21:15



Mesa Diretora
Presidente: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD
Vice-Presidente: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Primeiro-Secretário: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Segundo-Secretário: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
Terceiro-Secretário: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1090 de 2013
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 545
CRIAR O ESPORTE A MEIA NOITE EM TODOS OS GINÁSIOS MUNICIPAIS DE FORMOSA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 968 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 520
IMPLANTAR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS (0800), PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA - HMF.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 1030 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 521
REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, NOVA FORMOSA, PADRE JOSÉ, NETINHO, BOSQUE II, PARQUE LAGO, IMPERATRIZ E DEMAIS BAIRROS QUE NECESSITAM DESSA REGULARIZAÇÃO, TORNANDO POSSÍVEL A ESCRITURAÇÃO DE TODOS IMÓVEIS DOS SETORES CITADOS.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 1045 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 523
REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE NO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1046 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 524
REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NO DECORRER A AV. CIRCULAR DO SETOR INDUSTRIAL, AVENIDA QUE PASSA EM FRENTE A “COLPO CEREAIS SUL E DÁ ACESSO A FACULDADES IESGO”.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1047 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 525
REALIZAR A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA BOCA DE BUEIROS AO REDOR DO LAGUINHO DO ABREU.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1049 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 526
REALIZAR COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DA AV. CIRCULAR DO SETOR INDUSTRIAL, AVENIDA QUE PASSA EM FRENTE A “COLPO CEREAIS SUL E DÁ ACESSO A FACULDADES IESGO”.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 81 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 514
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2013
Autores:
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 572
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORMOSA - CDL.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2013
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 457
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTOS DE RECEITAS MEDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL, DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA).
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2013
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 560
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 81 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Faleiro Filho

2 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro)

3 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

4 - Nélio Marques de Almeida

5 - Dijair de Sousa Geracy (Miquita)

6 - Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)

7 - Divino Ramos da Silva - Divino Ramos

8 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

9 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB

2 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD

3 - Nélio Marques de Almeida / PSD

4 - Gustavo Marques de Oliveira / PROS

5 - Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD

6 - Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD

7 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT

8 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR




Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.formosa.go.leg.br/downloads/audio/sessoes/2013/dezembro/12-12%20Sessao%20Ordinaria.mp3
Video: Indisponível