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Resumo (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/12/2013 - 19:32
Encerramento: 11/12/2013 - 20:48



Mesa Diretora
Presidente: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD
Vice-Presidente: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Primeiro-Secretário: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Segundo-Secretário: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
Terceiro-Secretário: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Nélio Marques de Almeida / PSD
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1133 de 2013
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 574
VVIABILIZAR UMAS FAIXAS DE PEDESTRE NOS CONTORNOS DA AV.POSTO AGROPECUÁRIO.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 1137 de 2013
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 580
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO PARQUE INFANTIL NO BAIRRO FORMOSINHA.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 1136 de 2013
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 579
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO BEZERRA.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 1135 de 2013
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 578
INSTALAR ACADEMIA DE BARRAS PARALELAS DE GINÁSTICA NO BAIRRO FORMOSINHA.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 1134 de 2013
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 577
FAZER A MANUTENÇÃO EM TODAS AS LÂMPADAS DA AVENIDA LAGOA FEIA.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 1089 de 2013
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 544
CRIAR A ACADEMIA SOCIAL NO BAIRRO FORMOSINHA, NA AVENIDA 02.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 1133 de 2013 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Nélio Marques de Almeida / PSD
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 81 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 514
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2013
Autores:
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2013
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 565
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/05 – CÓDIGO DE POSTURAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 572
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORMOSA - CDL.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2013
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 457
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTOS DE RECEITAS MEDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL, DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA).
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2013
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 560
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 81 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)




Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.formosa.go.leg.br/downloads/audio/sessoes/2013/dezembro/11-12%20Sessao%20Ordinaria.mp3
Video: Indisponível