Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2013
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE HEVILLY DAYZE MACHADO LIMA, O PSF 15 NO SETOR VILA CAROLINA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 392
Turno: -
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N.° 573/12, DE 19 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N°. 079/13 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 QUE CRIOU CARGOS E QUANTITATIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N°. 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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CRIA O SELO DE RECONHECIMENTO MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DO ATLETA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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68-13 - CRIA O SELO MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CITAÇÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DEMAIS ATOS PERTINENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR OCASIÃO SUA PUBLICAÇÃO. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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CRIA O SELO "EMPRESA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2013
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE CENTRO DE ARTES UNIFICADO OLINDA ROCHA LOBO, O CENTRO DE ARTES UNIFICADO DO PARQUE LAGO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |