Resumo (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA I QUADRA 128 SETOR NORDESTE (FUNDOS DA ESCOLA IZAIRA).

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 10 NO PARQUE DA COLINA I.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA COSTA RICA NO SETOR SUL AMÉRICA.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CENTRAL DO PARQUE LAGO.

1013-13 - FAZER A REFORMA DA PONTE NA FAZENDA SANTA LEOCÁDIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REMOVER O LIXO DA RUA 07, Nº 164 NO BAIRRO FORMOSINHA.

COLOCAR GRAMA EM ALGUNS LUGARES NA PISTA DE CICLISMO, GINÁSIO EVANIR JUARES NO PARQUE LAGUNA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 573/12, DE 19 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°. 079/13 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 QUE CRIOU CARGOS E QUANTITATIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N°. 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO DE RECONHECIMENTO MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DO ATLETA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 328/09 - ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III DA LEI N.° 328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CITAÇÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DEMAIS ATOS PERTINENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR OCASIÃO SUA PUBLICAÇÃO.

CRIA O SELO "EMPRESA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE ARTES UNIFICADO OLINDA ROCHA LOBO, O CENTRO DE ARTES UNIFICADO DO PARQUE LAGO, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR EDMILSON MENDES RIBEIRO

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR EDUARDO CEZAR LIMA - BANDA ABORÍGENE - BRASÍLIA - DF.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA FERNANDA DE PAULA GOUVÊA - SÃO PAULO - BRASIL.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR GLAUBER RABELO SANTANA - BANDA ABORÍGENE - BRASÍLIA - DF.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA ANA MARIA HENRIQUEZ LIZAOLA - MÉXICO

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ANÍBAL ARAUJO PEREA- COLÔMBIA

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA BERTHA ROJAS LÓPEZ – HUANCAYO - PERU

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA CLAUDIA VIVIANA BURGOS - ARGENTINA

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR DAVID VILLALBA MEJÍA - EQUADOR

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA DEYSI ROSARIO BASANTES MOSCOSO - EQUADOR

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR EDGAR DANIEL HUAMÁN GALLEGOS - LIMA - PERU

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR EDGAR DANIEL HUAMÁN GALLEGOS - LIMA - PERU

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR FERNANDO CHÁVES ROJAS – RIOBAMBA - EQUADOR

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR FERNANDO COELHO TEIXEIRA – SÃO PAULO.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA GLADYZ MARGARITA ESPINOZA HERRERO - EQUADOR

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ALEJANDRO ANTONIO COBO – MENDONZA - ARGENTINA

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA ZOILA MARIA LANDEO SHOCCE – PERU

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA HAYDÉE NALVARTE QUINTEROS - PERU.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA GENOVEVA VERÓNICA PONCE NARANJO - EQUADOR

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR GALO GUERRENO JIMÉNEZ - EQUADOR

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA GABRIELA FERNANDA CARLI - ARGENTINA

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA LESLE NASCIMENTO – BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR LEONARDO HUBNER NASCIMENTO COTTA – SÃO PAULO - BRASIL

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA JUDITH AMARANTA HUIZA SOTO – HUANCAVELICA - PERU

1º CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA IRENE NATIVIDAD CALERO LEO – LIMA - PERU

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA MARIA DE LOUR-DES TEODORO – BRASÍLIA – DF - BRASIL

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA GLORIA KIRINUS - PERU

FAZER CONVÊNIO IPASGO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA GLORIA IDROGO BARBOSA – LIMA - PERU

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA LILI MUÑOZ – NEUQUÉN – PATAGÔNIA - ARGENTINA

1º CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA ETHERLINE URRUTIA MIKESKA – NEUQUÉN – PATAGÔNIA - ARGENTINA

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR LUIZ ALEJANDRO GONZALEZ – MÉXICO

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR LUIS DONATO ARAUJO REYES – HUANCAYO - PERU

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR LUÍS CHAFFIN,

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR RICARDO ALVAREZ VILLAMIL - ARGENTINA

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA MARIA GABRIELA SÁNCHEZ – ARGENTINA

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA ORMEZINDA MELO GERVAZIO – COORDENADORA DO CORAL VOZES DA ADUFG – GOIÂNIA - GO

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR THIAGO JORGE CANDEIA – BANDA ABORÍGENE – BRASÍLIA- DF

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR SIRALBERTO FRANCISCO DE PONTES

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR RAWSTON VEIGA BARBOSA – BANDA ABORÍGENE – BRASÍLIA - DF

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR RUBEN DARIO MOLINA A. EQUADOR

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR SERGIO ANTONIO HUANACO ENRIQUEZ -MÉXICO

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA SOCORRO FREIRE ENRIQUEZ - EQUADOR

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR LUIZ HENRIQUE SILVA DE CARVALHO – BANDA ABORÍGENE – BRASÍLIA- DF

MARCUS AURÉLIO DANTAS DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA MARIA DE LOURDES LIMA ROSA – BRASÍLIA – DF - BRASIL

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA MARIA EUGÊNIA

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA MARIA JOSÉ DE QUEIROZ – PARIS - FRANÇA – BELO HORIZONTE – MG - BRASI

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA MARIA JUANA ROJAS TAIPE – HUANCAYO - PERU

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA MARTINA MILAGROS ROBLES SÁNCHEZ - MÉXICO

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA FIORELLA YERALDINE CARRILO SUARRÉZ- PERU

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA NILVA BELO DE MORAIS – ALEXÂNIA - GO

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA NORMA PATRICIA TORRES - ARGENTINA.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA LYSLEI NASCIMENTO – BELO HORIZONTE – MG - BRASIL

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR WALDEMAR JOSÉ CERRÓN ROJAS - HUANCAYO – PERU

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA MG. EVANÁN YALLE LOURDES MARGOT - PERU

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR VLADIMIR ROY CERRÓN ROJAS – HUANCAYO - PERU

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA VERONICA VIVIANA ALVAREZ - ARGENTINA

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA PATRÍCIA ALEJANDRA TORRES - ARGENTINA

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR LUIZ HENRIQUE MORETA - EQUADOR

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA A SENHORA YZET MAGALY ROBILLIARD FERREYRA – PERU