Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 573/12, DE 19 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°. 079/13 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 QUE CRIOU CARGOS E QUANTITATIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N°. 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTOS DE RECEITAS MEDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL, DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA).

CRIA O SELO DE RECONHECIMENTO MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DO ATLETA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS.

68-13 - CRIA O SELO MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CITAÇÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DEMAIS ATOS PERTINENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR OCASIÃO SUA PUBLICAÇÃO.

CRIA O SELO "EMPRESA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O DIA 06 DE JANEIRO COMO O DIA DO MOTOTAXISTA.

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE HEVILLY DAYZE MACHADO LIMA, O PSF 15 NO SETOR VILA CAROLINA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA SILVIA HELENA FERREIRA DE PAULO ZIMMERMANN.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA CALIFÓRNIA PRÓXIMO A QUADRA COBERTA.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO PARQUE INFANTIL NO JARDIM BELA VISTA.

FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 09 PARQUE DA COLINA.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FERROVIÁRIA “D”NA PROXIMIDADE DO NUMERO 374 SETOR NORDESTE.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FERROVIÁRIA “D”NA PROXIMIDADE DO NUMERO 535 SETOR NORDESTE.

FFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PÚBLICA 06 Q14 AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDA MIRANDA PARQUE LAGO.

FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA T,QUADRA 25,LOTE 15, NO JARDIM TRIÂNGULO.

1012-13 - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO SERGIO FAYAD NA FORMOSINHA.

VIABILIZAR SERVIÇO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM NOS ASSENTAMENTOS: PALMEIRA, VALE DA ESPERANÇA, PROJETO PARANÃ, ÁGUA FRIA, FARTURA, ÁGUA VIVA, FLORINDA, SANTA LEOCÁDIA, BREJÃO, VIGILÂNDIA, SÃO FRANCISCO, BARRA, SANTO ANTONIO DOS ALVES, SANTA CRUZ E BELA VISTA, NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA, COM CERTA URGÊNCIA, NA RUA 01 DO SETOR PRIMAVERA.

PROMOVER A LIMPEZA, CORTE DAS ÁRVORES, E RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DO LOTE LOCALIZADO ATRÁS DO SUPERMERCADO BRETAS.

PLANTIO DE ÁRVORES NAS QUADRAS RESERVADAS PARA FUTURAS PRAÇAS,LOCALIZADA NA RUA EUNICE JOAQUIM ESQUINA COM A HEITOR VILAS BOAS E RUA DO MERCADO NO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.

REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO (AMARELA), NA RUA VALERIANO DE CASTRO, COM A RUA ANTONIO DUTRA DO SETOR CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA 11 SETOR CHÁCARAS DO ABREU DESTE MUNICÍPIO.

TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA RUA 25 SETOR NORDESTE.

TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO DECORRER DA RUA C SETOR NORDESTE.

VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PARADA DOS VEÍCULOS, ANTES DOS SEMÁFOROS NA RUA VALERIANO DE CASTRO COM AS RUAS ALVES DE CASTRO E JESULINO MALHEIROS DESTE MUNICÍPIO.