Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PARADA DOS VEÍCULOS, ANTES DOS SEMÁFOROS NA RUA VALERIANO DE CASTRO COM AS RUAS ALVES DE CASTRO E JESULINO MALHEIROS DESTE MUNICÍPIO.

1024-13 - VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PARADA DOS VEÍCULOS, ANTES DOS SEMÁFOROS NA RUA VALERIANO DE CASTRO COM AS RUAS ALVES DE CASTRO E JESULINO MALHEIROS DESTE MUNICÍPIO.

TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO DECORRER DA RUA C SETOR NORDESTE.

1023 INDICAÇÃO - TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO DECORRER DA RUA C SETOR NORDESTE DESTE MUNICÍPIO.

TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA RUA 25 SETOR NORDESTE.

TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA RUA 25 SETOR NORDESTE DESTE MUNICÍPIO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA 11 SETOR CHÁCARAS DO ABREU DESTE MUNICÍPIO.

REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO (AMARELA), NA RUA VALERIANO DE CASTRO, COM A RUA ANTONIO DUTRA DO SETOR CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

PLANTIO DE ÁRVORES NAS QUADRAS RESERVADAS PARA FUTURAS PRAÇAS,LOCALIZADA NA RUA EUNICE JOAQUIM ESQUINA COM A HEITOR VILAS BOAS E RUA DO MERCADO NO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.

PLANTIO DE ARVORES NAS QUADRAS RESERVADAS PARA FUTURAS PRAÇAS,LOCALIZADA NA RUA EUNICE JOAQUIM ESQUINA COM A HEITOR VILAS BOAS E RUA DO MERCADO NO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.

PROMOVER A LIMPEZA, CORTE DAS ÁRVORES, E RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DO LOTE LOCALIZADO ATRÁS DO SUPERMERCADO BRETAS.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA, COM CERTA URGÊNCIA, NA RUA 01 DO SETOR PRIMAVERA.

VIABILIZAR SERVIÇO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM NOS ASSENTAMENTOS: PALMEIRA, VALE DA ESPERANÇA, PROJETO PARANÃ, ÁGUA FRIA, FARTURA, ÁGUA VIVA, FLORINDA, SANTA LEOCÁDIA, BREJÃO, VIGILÂNDIA, SÃO FRANCISCO, BARRA, SANTO ANTONIO DOS ALVES, SANTA CRUZ E BELA VISTA, NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA.

1012-13 - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO SERGIO FAYAD NA FORMOSINHA.

FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA T,QUADRA 25,LOTE 15, NO JARDIM TRIÂNGULO.

FFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PÚBLICA 06 Q14 AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDA MIRANDA PARQUE LAGO.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FERROVIÁRIA “D”NA PROXIMIDADE DO NUMERO 535 SETOR NORDESTE.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FERROVIÁRIA “D”NA PROXIMIDADE DO NUMERO 374 SETOR NORDESTE.

FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 09 PARQUE DA COLINA.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO PARQUE INFANTIL NO JARDIM BELA VISTA.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA CALIFÓRNIA PRÓXIMO A QUADRA COBERTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA SILVIA HELENA FERREIRA DE PAULO ZIMMERMANN.

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE HEVILLY DAYZE MACHADO LIMA, O PSF 15 NO SETOR VILA CAROLINA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA INSTITUÍDO O DIA 06 DE JANEIRO COMO O DIA DO MOTOTAXISTA.

CRIA O SELO "EMPRESA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CITAÇÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DEMAIS ATOS PERTINENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR OCASIÃO SUA PUBLICAÇÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

68-13 - CRIA O SELO MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

68-13 - CRIA O SELO MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS.

CRIA O SELO DE RECONHECIMENTO MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DO ATLETA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTOS DE RECEITAS MEDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL, DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA).

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI N°. 079/13 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 QUE CRIOU CARGOS E QUANTITATIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N°. 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 573/12, DE 19 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.