Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Entrega Domiciliar Gratuita de Medicamentos de uso contínuo as pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção e idosos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1605
Turno: -
Texto original
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Dispõe da prioridade no Plano Municipal de Vacinação, que as pessoas com deficiência, os professores em atividade, profissionais de segurança pública, motoristas do transporte escolar, motoristas de aplicativos e alternativos sejam priorizados no processo de imunização contra a Covid-19 no município de Formosa e das outras providencias. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1463
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição da Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1572 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
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e cumprir a Lei nº057/13 de 13 de agosto de 2013, que
“Autoriza o Poder Executivo a criar fundo mensal no valor de 03(três) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais em suas viagens para competições denominando-o de Auxílio Municipal para competidores individuais” - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1753 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
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A divulgação e cumprimento da Lei n.º
384/2010 de 01 de julho de 2010, que “Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, a forma que específica”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1343 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1527
Turno: -
Texto original
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Cumprimento e execução da Lei nº 257, de junho de 2015, que Cria a função de Mediador Sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1344 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1525
Turno: -
Texto original
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Cumprimento e execução da Lei nº 270, de agosto de 2015, que Institui o Programa de Recuperação de Adolescentes Adictos às Drogas ou Álcool, que cumpram medidas sócio-educativas. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1345 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
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Cumprimento e execução da Lei nº 263, de junho de 2015, que Proíbe pessoa física ou jurídica a jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de Formosa/GO. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1775 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1594
Turno: -
Texto original
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Sugerindo estudo para a possibilidade de colocado redutor de velocidade na Rua Benedito Tasso Dutra no Bairro Village. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1776 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1595
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a realização de manutenção das pontes e corrimãos do Parque Municipal Itiquira. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1679 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1373
Turno: -
Texto original
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Manutenção da Iluminação Pública na Rua 15, Parque União. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1680 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1374
Turno: -
Texto original
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Manutenção da Iluminação Pública na Rua 28, Parque Lago em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1681 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
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Micro revestimento asfáltico na Rua 28, Parque Lago em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1736 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
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Instituir Programa de Humanização no Trânsito, com prioridade para os pedestres. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1661 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1574
Turno: -
Texto original
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Operação Tapa Buraco da Rua 25, Setor Abreu. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1662 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1575
Turno: -
Texto original
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Sugerindo Iluminação Pública da Rua 25, Setor Abreu. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1663 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1576
Turno: -
Texto original
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Operação Tapa Buraco e Revestimento Asfáltico da Rua 06, Formosinha. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1723 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1447
Turno: -
Texto original
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Realizar a limpeza de matos no Cemitério Cruz das Almas. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1724 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1449
Turno: -
Texto original
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Realizar a construção de uma Praça com academia ao ar livre no jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1725 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1450
Turno: -
Texto original
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Realizar a construção de rede de distribuição de água no loteamento Abreu. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1778 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
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Sugerindo realizar trocas de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Goiás entre as Avenidas: Lagoa Feia e Dois, no Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1779 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1539
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº. 364/2010 de 14 de maio de 2010 que “Institui no âmbito do Município de Formosa, o Programa: Adote uma Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1780 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1592
Turno: -
Texto original
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Priorizar a vacinação contra a Covid-19, aos trabalhadores do saneamento e energia, que estão amparados pelo Decreto n.º 10. 342 de 7 de maio de 2021, pois, estas classes abarcam como sendo trabalhadores das indústrias previsto no referido Decreto. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1641 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1342
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza do mato e recolhimento de lixos do aeroporto de Formosa. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1642 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1350
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza em toda extensão da Rua Travessa C do Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1643 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1347
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza em toda extensão da Praça do Bairro Imperatriz. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Campanha de prevenção e combate ao câncer bucal. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Solicitando-lhe que providencie junto à Secretaria competente deste município a criação do Programa Saúde Bucal para Idosos no Distrito- Bezerra e na cidade de Formosa. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Instalar poste de iluminação pública na Rua São José em frente ao n° 22/23, centro no Distrito do Bezerra. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1764 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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Realizar revestimento asfáltico na Rua 17, quadra 11, subsetor F, Bairro Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1765 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1542
Turno: -
Texto original
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Realizar revestimento asfáltico na Rua 08-A, subsetor C, Bairro Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1766 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1544
Turno: -
Texto original
|
Realizar revestimento asfáltico na Avenida A, Subsetor E, Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 643 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
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Realizar revisão na iluminação de toda a Rua 18, Bairro Formosinha . - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 765 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1600
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Rua 20 do Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 517 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
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Disponibilizar o Exame de Líquor na Rede de Saúde Pública Infantil do município de Formosa -Go. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 518 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
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Operação tapa-buracos na Rua 05, no Bairro Parque Lago Formosa-Go. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1536
Turno: -
Texto original
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Realizar a pavimentação com revestimento de asfalto para a Rua 17, do Setor Rosa Maria. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
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Sugerindo instituir um programa de emprego para amparar jovens saídos de abrigos em especial os da Mãe Social. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1563
Turno: -
Texto original
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Construir uma calçada para caminhada e uma pista de ciclovia na extensão do centro olímpico no Setor Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 1747 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1476
Turno: -
Texto original
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Providenciar Internet para a UBS ( Unidade Básica de Saúde) do Distrito do Bezerra. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1749 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1478
Turno: -
Texto original
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Adquirir aparelho de raio x para o consultório odontológico da UBS ( Unidade Básica de Saúde) do Distrito do Bezerra. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 670 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1423
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos na Rua 25, Quadra 46, Bairro São Francisco. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 671 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1424
Turno: -
Texto original
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Fazer reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS 04) do Bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 672 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1607
Turno: -
Texto original
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construir brinquedoteca no CMEI Maria De Lourdes Pereira da Silva. - |
Matéria lida |