Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1260
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no Município de Formosa-GO”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1532
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1388
Turno: -
Texto original
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Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1464
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do banco de empregos para a juventude, no âmbito do Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1569 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1548
Turno: -
Texto original
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Sugerindo fazer faixa de pedestre elevada na Rua do Mercado s/n, Jardim Califónia em frente a Escola Estadual Leônidas Ribeiro. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1570 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1549
Turno: -
Texto original
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Sugerindo instalar redutor de velocidade na Rua do Mercado s/n, Jardim Califónia em frente a Escola Estadual Leônidas Ribeiro. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1571 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1550
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a implantação da placa de identificação na UBS 4 no Jardim das Américas. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1337 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1520
Turno: -
Texto original
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Cumprimento e execução da Lei nº 403, de maio de 2017, que “Cria o Programa de Incentivo à Doação de Fios de Cabelos para Pessoas Portadoras de Câncer, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1338 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
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Cumprimento e execução da Lei nº 455, de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Formosa”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1339 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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Cumprimento e execução da Lei nº 392, de abril de 2017, que Institui o Sistema "A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1771 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1535
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que tenha uma ambulância 24 horas no Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1772 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1537
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita limpeza geral nos Distritos a cada 30 dias. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1546
Turno: -
Texto original
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214-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1555
Turno: -
Texto original
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218-sugerindo realizar operação micro revestimento asfáltico na Rua 13, Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1562
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 10, no Bairro São Benedito. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1331 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1367
Turno: -
Texto original
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Que seja feito manutenção da Iluminação Publica Rua Lindolfo Gonçalves, Setor Nordeste em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1332 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1368
Turno: -
Texto original
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Que seja feito Limpeza Geral na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1673 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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Que seja feito operação tapa-buraco e lama asfáltica, na Avenida Parque em toda sua extensão, Bairro Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1734 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1457
Turno: -
Texto original
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Realizar, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, estudos no sentido de implementar no município de Formosa, um “Centro de Reabilitação Pós Covid-19”. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1656 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1553
Turno: -
Texto original
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sugerindo Iluminação Pública na Avenida Anhanguera, próximo ao cartório, Centro. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1657 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1554
Turno: -
Texto original
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Operação Tapa Buracos e Revestimentos Asfáltico na Rua 1A Jardim California. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1702 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1470
Turno: -
Texto original
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Sugerir operação tapa-buracos na Avenida Circular em frente ao número 19, Bairro Bosque II. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1703 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1471
Turno: -
Texto original
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Sugerir quebra-molas na Avenida Tancredo Neves antes do Ginásio Tio Luiz em frente ao campo gramado saída sul, Bairro Bosque. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1704 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1477
Turno: -
Texto original
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Sugerir quebra-molas na Avenida Tancredo Neves sentido saída sul em frente a garagem Santo Antônio antes do retorno. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1717 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1419
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a operação tapa-buracos na Rua Santa Terezinha, próximo a residência n°40, do Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1718 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1421
Turno: -
Texto original
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Operação tapa-buracos na Rua Lindolfo Gonçalves, próximo a residência n°40 do Bairro Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1719 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1420
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 2 B, do Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1114 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1452
Turno: -
Texto original
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Criar “Plano de Prevenção aos Impactos do Coronavírus”, como forma de proteger a economia local de Formosa. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1265 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1508
Turno: -
Texto original
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Sugerindo priorizar a vacina contra a Covid-19, para os responsáveis legais (pais ou tutores) e cuidadores de pessoas com deficiência intelectual que possuam laudo médico comprovando a situação. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1578 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpadas na rua Alta Vidal em frente o nº 428 Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1635 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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Fazer levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Assentamento P.A. Água Fria. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1636 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1312
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpadas na Rua Bela Vista, Quadra 07, Lote 11B, Bairro Jardim Planalto. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 909 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1499
Turno: -
Texto original
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909 - criar um programa de Reciclagem de Entulho da Construção Civil. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Providenciar com a maior brevidade possível a disponibilização de um sistema móvel de coleta de sangue na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa-Go e região. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Reposição nos postos de saúde do município do material necessário para fazer o exame preventivo de câncer do colo do útero (prevenção). - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Criação de cursinho pré-vestibular comunitário em Formosa. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1761 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1514
Turno: -
Texto original
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Realizar a inclusão dos funcionários da Enel e Seneago na lista de vacinação contra a Sars Covid - 19. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1762 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1540
Turno: -
Texto original
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Realizar pavimentação asfáltica na Rua sem dominação, quadra 13, subsetor C, Bairro Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1763 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1541
Turno: -
Texto original
|
Realizar revestimento asfáltico Rua 09, subsetor E, Bairro Jardim bela vista. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 513 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1551
Turno: -
Texto original
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Operação tapa-buracos na Rua 7, esquina com a Avenida Goiás, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 514 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1552
Turno: -
Texto original
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A inclusão dos funcionários dos correios no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1428
Turno: -
Texto original
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Providenciar a construção da feira livre na Avenida 02 entre as ruas 23 e 24 em horário noturno, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 365 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1430
Turno: -
Texto original
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Realizar operação-tapa buracos na rua 11 do Bairro São Benedito. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 363 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1426
Turno: -
Texto original
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Providenciar contratação de mais profissionais de Psicologia Infantil para atender nos Distritos. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1741 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1460
Turno: -
Texto original
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Adquirir um No Break para o aparelho de raio x da UBS ( Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1742 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1461
Turno: -
Texto original
|
Providenciar Internet para a UBS ( Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1743 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1462
Turno: -
Texto original
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Realizar a colocação de um Sistema de Segurança na Escola Municipal de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 663 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1406
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja construída ciclofaixas de ambos os lados da Av. Tancredo Neves demarcando o espaço exclusivo dos ciclistas e pedestres. - Matéria retirada a pedido do autor.
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| 50 |
Indicação nº 664 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1407
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a criação de um banco de classificados de emprego no site oficial da Prefeitura. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 665 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1408
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita uma vistoria no Bairro Formosinha para solicitar os proprietários de terreno baldios façam limpeza em seus terrenos. - |
Matéria lida |