Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 47 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 2409
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que encaminhe à Câmara Municipal de Formosa, em caráter de urgência, Projeto de Lei que viabilize maior controle sobre as construções clandestinas e irregulares que ocorrem neste município. - |
Aprovado(a) Aprovado por 13 votos favoráveis e 3 ausências (Vers. Luziano Martins, Mundim e Netinho Lacerda). O Ver. Jurandir Oliveira não votou, pois assumiu a Presidência durante esta votação. |
| 1 |
Indicação nº 2101 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2286
Turno: -
Texto original
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Realizar instalação de câmeras no Laguinho da Mata da Bica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 2104 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2289
Turno: -
Texto original
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Providenciar retirada das construções indevidas na Praça do Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 2163 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2287
Turno: -
Texto original
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Realizar instalação de quebra-molas na Avenida Formosa, logo após a Avenida 02, sentido Bairro São Benedito, em frente à casa 984, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 2164 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2288
Turno: -
Texto original
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Realizar troca das lâmpadas queimadas da Praça do Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 2223 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 2376
Turno: -
Texto original
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Fazer patrolamento e encascalhamento da Rua 1A, Quadra 139, Bairro Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 2224 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
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Providenciar meios para facilitar a acessibilidade para os cadeirantes dentro do Parque Municipal Itiquira. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 2225 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 2377
Turno: -
Texto original
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Providenciar melhoria da segurança pública com instalações de câmeras de segurança em toda e extensão da Avenida Senador Coimbra. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 2134 de 2020
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2343
Turno: -
Texto original
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Criar Programa Municipal do Banco do Livro, de acordo com a Lei nº 63/2001, de 19 de dezembro de 2001. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 2135 de 2020
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2345
Turno: -
Texto original
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Promover teste vocacional para alunos do 9º ano das escolas públicas, de acordo com a Lei n° 281/2015, de 26 de outubro de 2015. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 2136 de 2020
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2344
Turno: -
Texto original
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Viabilizar estudo para abertura de retorno no canteiro da Avenida Pedro Monteiro Guimarães, em frente à Travessa Pedro Monteiro Guimarães, Bairro Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 2137 de 2020
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2346
Turno: -
Texto original
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Cumprir a Lei nº 260/15, que "Dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenções e enfrentamento as consequências das chuvas no Município de Formosa". - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 2146 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 2364
Turno: -
Texto original
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Realizar a revitalização (pintura, bancos e lixeiras) na praça pública ao lado da Rodoviária. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 2147 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 2369
Turno: -
Texto original
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Promover ações sociais para conscientizar a população a manter o seu bairro limpo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 2148 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 2370
Turno: -
Texto original
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Solicitar aos comerciantes a construção de calçadas dentro dos padrões de mobilidades que atenda principalmente aos idosos e cadeirantes. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 2149 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 2371
Turno: -
Texto original
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Viabilizar instalação de 01 (um) bebedouro público no Laguinho do Vovô, localizado na Avenida Ivone Saad, Centro. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 2085 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 2184
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Rua Djalma Chaves, Bairro Parque Laguna. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 2086 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 2185
Turno: -
Texto original
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Confeccionar faixa de pedestres em frente ao Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEI Hilda Ramos de Souza, Bairro Parque da Colina, na Rua 17. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 2185 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 2326
Turno: -
Texto original
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Realizar limpeza geral do Posto de Saúde de Formosa de n° 11, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 2186 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 2327
Turno: -
Texto original
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Realizar limpeza geral e retirada do entulho próximo ao Posto de Saúde, situado na Rua 20, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 2187 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 2328
Turno: -
Texto original
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Realizar limpeza e recolhimento de entulho na Rua 22, Quadra 47, n° 903, Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 2230 de 2020
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos e micro-revestimento asfáltico na Avenida Circular, Bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 2231 de 2020
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos e micro-revestimento asfáltico da Rua Equador, Bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 2232 de 2020
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2390
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos e micro-revestimento asfáltico da Rua Panamá, Bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 2158 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 2295
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos e lama asfáltica, na Rua 09, Bairro Parque Vila Verde, próximo à Clínica de Hemodiálise. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 2159 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 2296
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos e lama asfáltica, na Avenida A, Bairro Parque Vila Verde, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 2160 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 2365
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos e lama asfáltica, na Rua 02, em frente ao número 62, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 2161 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 2360
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza geral e revisão na iluminação da praça do Bairro Jardim Bela Vista, que fica ao lado do Vale do Amanhecer. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 2241 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 2380
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos ao longo da Rua Brasília, Bairro Vila Carolina. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 2242 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 2381
Turno: -
Texto original
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Providenciar limpeza geral da praça do Bairro Vila Carolina, em frente à Capela Sagrado Coração de Jesus. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 2243 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 2382
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos ao longo da Rua Antônio Jonas de Castro, Setor Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 2244 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 2384
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Rua C, Bairro Parque União, próximo ao Córrego. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 2210 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2361
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpadas em toda extensão da Rua 02, Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 2211 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2362
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpada na Rua 01, em frente ao n° 77, Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 2212 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2363
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpadas na Avenida 03, em frente ao n° 30, Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 2213 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2357
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpadas na Rua 09, em frente ao n° 11, Bairro Vila Marilac. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 2237 de 2020
Processo: -
Autor: Orlandino Pereira dos Santos-Orlandino Lanterneiro
Protocolo: 2400
Turno: -
Texto original
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Fazer construção de academia ao ar livre, na Praça Manoel Rodrigo da Costa, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 2238 de 2020
Processo: -
Autor: Orlandino Pereira dos Santos-Orlandino Lanterneiro
Protocolo: 2401
Turno: -
Texto original
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Providenciar construção de campo society ao lado do ginásio de esportes, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 2239 de 2020
Processo: -
Autor: Orlandino Pereira dos Santos-Orlandino Lanterneiro
Protocolo: 2402
Turno: -
Texto original
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Providenciar construção de campo de futebol ao lado do ginásio da Escola Municipal Professora Auta Vidal. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 2240 de 2020
Processo: -
Autor: Orlandino Pereira dos Santos-Orlandino Lanterneiro
Protocolo: 2403
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza e poda de grama do canteiro da Avenida Ferroviária E, Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 2246 de 2020
Processo: -
Autor: Orlandino Pereira dos Santos-Orlandino Lanterneiro
Protocolo: 2404
Turno: -
Texto original
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Fazer pavimentação asfáltica na Rua I, Quadra 128, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 2247 de 2020
Processo: -
Autor: Orlandino Pereira dos Santos-Orlandino Lanterneiro
Protocolo: 2405
Turno: -
Texto original
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Colocar redutor de velocidade na Avenida Formosa, Bairro Formosinha, em frente à Igreja Brasil para Cristo. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 2248 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2392
Turno: -
Texto original
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Providenciar parque infantil com areia e brinquedos na Praça Dona Dina, Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 2249 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2393
Turno: -
Texto original
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Viabilizar dedetização nos bueiros do Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 2250 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2394
Turno: -
Texto original
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Providenciar criação de medidas de prevenção à violência contra educadores da Rede de Ensino Municipal. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 2251 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2395
Turno: -
Texto original
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Criar programa de prevenção para atender mulheres com depressão pós-parto com acompanhamento psicológico das gestantes durante o pré-natal. - |
Matéria lida |
| 46 |
Moção nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 2383
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente, solicito nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja registrado em ata o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fabiano Rabêlo Mendonça, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada. - |
Matéria lida - Matéria não foi votada. - A Moção foi lida e entregue aos familiares do Sr. Fabiano Rabêlo. - Após pedido do Ver. Wenner Patrick a palavra foi concedida à Sra. Carmem Honório Rabêlo, mãe do Sr. Fabiano Rabêlo, a qual clamou por justiça. |