Resumo (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2020 - 19:19
Encerramento: 02/12/2020 - 19:52



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 46/20 da Sessão Ordinária do dia 01/12/20 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve. 

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2058 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2150
Instalar placas de sinalização nas pontes do Assentamento Vale da Esperança.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2060 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2151
Construir casa velatória municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2061 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2152
Fazer revisão da rede de esgoto da Rua 21, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2062 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2153
Fazer pavimentação asfáltica da Rua 21, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2154 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2278
Implantar centro de controle de Zoonoses para recolher e cuidar de animais soltos nas ruas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2155 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2279
Instalar placas de sinalização na Avenida Circular, Bairro Jardim América.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2122 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2265
Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Circular, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2123 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2266
Realizar troca de lâmpadas em toda extensão da Rua 09, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2124 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2267
Realizar troca de lâmpadas em toda extensão da Rua 10, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2125 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2269
Realizar troca de lâmpadas em toda extensão da Avenida Circular, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2138 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2280
Disponibilizar viaturas da guarda municipal para realizar patrulhamento ostensivo na Rua Visconde de Porto Seguro no Centro, durante o período de Natal e Ano Novo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2139 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2281
Providenciar instalação de placa informativa com o nome da "Praça dos Ipês" de acordo com a Lei Ordinária nº 600/20, de 03 de setembro de 2020.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2140 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2283
Realizar acompanhamento e fiscalização nas creches municipais para verificar a disponibilidade de vagas e também os critérios para realização das matrículas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1854 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1947
Refazer os redutores de velocidade (quebra-molas), localizados na Avenida B, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2081 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2180
Realizar o término da pavimentação asfáltica na Rua Pirapora, Setor Sul.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2082 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2181
Colocar placas de trânsito de regulação de “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” desde o início do lado da Expo-Agro de Formosa/Mais Atacadista até em frente à Empresa Biodiesel.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2083 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2182
Confeccionar faixa de pedestres na Rua 17, Parque da Colina, em frente ao CETESI.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2084 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2183
Realizar revitalização da faixa de pedestres em frente à Faculdade e Colégio IESGO, situada na Avenida Brasília.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2169 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2307
Fazer limpeza geral em toda extensão da Rua Castro Alves, Bairro Abreu.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2170 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2308
Fazer operação tapa-buracos e micro-revestimento na Rua Honório Lobo, Bairro Abreu.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2171 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2309
Fazer limpeza geral em toda extensão da Avenida Circular, Bairro Abreu.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1916 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1987
Realizar manutenção da iluminação pública na Rua Intendente Pereira Dutra, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1921 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2067
Realizar micro-revestimento asfáltico na Rua 04, Bairro Parque da Colina, em toda sua extensão.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1922 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2069
Realizar micro-revestimento asfáltico na Rua G, Bairro Parque da Colina, em toda sua extensão.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1924 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2128
Realizar micro-revestimento asfáltico na Rua I, Quadra 124, Setor Nordeste, em toda sua extensão.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2150 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2284
Realizar limpeza e roçagem na parte interna e externa da Unidade Básica de Saúde (UBS), Bairro Parque Lago.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2151 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2282
Realizar operação tapa-buracos na Avenida Circular, entre a Avenida Tancredo Neves e o Bairro São Benedito.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2193 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2316
Fazer troca de lâmpada na Rua 08, em frente o nº 146, Setor Nordeste.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2194 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2318
Fazer troca de lâmpada na Rua Nagibe Simão, em frente o nº 299, Setor Nordeste.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2195 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2317
Fazer troca de lâmpada na Rua 11, em frente o nº 225, Setor Nordeste.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2196 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2319
Fazer troca de lâmpada na Rua 05, em frente ao número 355, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1996 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2268
Viabilizar recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua 02, Bairro Formosinha.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1997 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2270
Viabilizar o fornecimento de internet e computadores para os alunos da Escola Municipal Santo Antônio das Palmeiras da Zona Rural.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1998 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2271
Criar vídeo institucional para promoção e divulgação dos pontos turísticos de Formosa.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1999 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2272
Criar programa destinado a promover a limpeza dos bairros da cidade por meio de mutirões envolvendo as liderança e associações de bairros.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1703
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 1 ausência (Ver. Carlim da Vila).
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1702
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa de Formosa - GO, para o exercício financeiro de 2021 - LOA 2021, e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 1 ausência (Ver. Carlim da Vila).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    2 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

    3 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    4 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    5 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins

    6 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE




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