Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Considerando o teor expresso pelo Autógrafo n°. 057/2019 de 17 de dezembro de 2.019, que faz referência à aprovação do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.° 512, de 20 de dezembro de 2018 que "Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federai n°. 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências", na forma que especifica, vimos por intermédio desta, tempestivamente, comunicar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 69, I, IV e V da Lei Orgânica, o Veto Parcial ao texto.

Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências", na forma que menciona.

Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.

Realizar operação tapa-buracos na Rua Olímpio de Melo, Bairro Jardim Califórnia.

Providenciar iluminação pública no campo de futebol, Bairro Parque Vila Verde.

Colocar braço de luz no poste da Rua 20, Quadra 04, Bairro Parque Vila Verde.

Realizar operação tapa-buracos na Avenida Formosa, Bairro Formosinha.

Providenciar patrolamento e encascalhamento da Rua I, Quadra 117, Bairro Parque da Colina.

Providenciar operação tapa-buracos na Rua Santa Gertrudes, Setor Nordeste.

Providenciar operação tapa-buracos na Rua Maria Carlos Guimarães, Quadra 58, Bairro Jardim Califórnia.

Providenciar operação tapa-buracos na Rua A, Bairro Jardim Triângulo.

Providenciar limpeza do canteiro central da Avenida Shis, Bairro Primavera.

Criar e implantar o Programa Médico nas creches.

Cumprir a Lei Ordinária nº 339/2016 que “Dispõe sobre a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à depressão no Município de Formosa – GO e dá outras providências.”

Realizar operação tapa-buracos com brevidade em toda a extensão da Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha (proximidades do Cinema).

Realizar término da pavimentação asfáltica na Rua Pirapora, Setor Sul.

Realizar término da pavimentação asfáltica na Rua B, Setor Sul.

Realizar término da pavimentação asfáltica na Rua Valdomiro Machado de Paiva, Setor Sul.

Realizar término da pavimentação asfáltica na Rua Brasília, Bairro Vila Carolina.

Realizar término da pavimentação asfáltica na Rua 10, Setor Sul.

Realizar término da pavimentação asfáltica na Rua Travessa 7, Bairro São Vicente.

Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 20, Bairro Formosinha.

Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 22, Bairro Formosinha.

Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 21, Bairro Formosinha.

Realizar operação de limpeza em toda a extensão da Rua 17, Bairro Formosinha.

Realizar pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 23, Bairro Parque Vila Verde.

Realizar operação de limpeza em toda a extensão da Rua 23, Bairro Parque Vila Verde.

Providenciar pavimentação asfáltica da Rua Turmalina no Residencial Vida Nova, Bairro Jardim Califórnia.

Providenciar recapeamento asfáltico da Rua Eduardo Gomes, Bairro Abreu.

Fazer faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Fabíola Ribeiro de Souza Marinho, localizada na Praça 21 de Abril, Bairro Abreu.

Fazer operação tapa-buracos do asfalto da Escola Agrícola do Projeto Bela Vista da BR 020.

Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 11, Bairro Formosinha.

Providenciar melhorias no abastecimento de água no Distrito JK.

Instalar torre para celular no Distrito JK.

Realizar patrolamento e encascalhamento na Região do Bonito, Distrito Bezerra.

Realizar patrolamento e encascalhamento na Região do Barreiro, Distrito JK.

Providenciar revisão da iluminação pública no Distrito JK.

Providenciar com urgência uma ambulância no Distrito JK.

Realizar operação tapa-buracos ao longo da Rua Dr. José Décio, Bairro Central/Ferroviário.

Realizar operação tapa-buracos ao longo da Rua 01, Bairro Parque Lago.

Realizar limpeza da área externa do Centro de Múltiplo Uso, Bairro Lagoa dos Santos.

Realizar estudo (urgente) visando o retorno do canal do Córrego Joséfa Gomes ao seu leito normal, no espaço compreendido entre o Setor Nordeste (fundos da Quadra de Esporte Néliton Ferraz) até a ponte da Rua Buritis, Bairro Dom Bosco.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 07, Bairro Primavera.

Fazer quebra-molas na Rua Coronel Limírio Rosa, em frente à Escola Padre José Leopoldino (Padre Dino), Bairro Pampulha.

Fazer operação tapa-buracos na Avenida Ferroviária E, Setor Nordeste.

Fazer reforma no ginásio de esportes na Rua Clarinda de Miranda, Bairro Vista Alegre.

Fazer manutenção nos postes de iluminação da Rua H, Bairro Parque da Colina.

Fazer manutenção na rampa da Unidade Básica de Saúde - UBS, Bairro Parque das Laranjeiras.

Providenciar reforma e ampliação da Praça do Estudante, no Distrito Bezerra, com projeto paisagístico, incluindo a instalação de fonte ornamental de água, iluminação, bancos e demais melhorias.

Providenciar conclusão da obra da Creche no Distrito Bezerra.

Realizar recapeamento asfáltico na Avenida Urucuia, Distrito Bezerra.

Realizar recapeamento asfáltico na Avenida Crixás no Distrito Bezerra.

Providenciar e executar a reforma e a limpeza da Unidade Básica de Saúde (Posto de Saúde) 06, Floriana de Deus Passos, Distrito Bezerra.

Implantar cursinho pré-vestibular em nosso Município.

Cumprir a Lei nº 057/13 de 13 de agosto de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a criar fundo mensal no valor de 03 (três) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais em suas viagens para competições denominando-o de Auxílio Municipal para competidores individuais”.

Colocar grade de proteção no Bueiro da Avenida B, Bairro Parque Vila Verde.

Criar medidas de prevenção à violência contra educadores da Rede de Ensino Municipal. (Professor)

Cmprir a Lei nº 18/2015 que "Dispõe sobre o Programa “Xadrez nas Escolas”, do município.

Providenciar criação de Programa Municipal de Educação Financeira.

Realizar recapeamento da Rua Contorno Formosinha, na lateral da Escola Estadual Sérgio Fayad e do Espaço Aracoara.

Providenciar monitor para todos os veículos do transporte escolar do Município.

Realizar pavimentação asfáltica da Rua 12, Bairro Parque Lago.

Realizar operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na rotatória, Bairro Parque da Colina, em frente ao CMEI – Maria Aparecida Hamu Opa.

Realizar operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua 07, Setor Nordeste.

Dar o devido cumprimento à Lei nº 543/19, que "Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências".

Realizar escoamento da água na Rua 13, Bairro Jardim Bela Vista.

Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal que seja concedida a reabertura do posto de saúde do Assentamento Projeto Paranã.