Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 1156
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Estabelece prioridade de atendimento a membros da Policia Civil, Policia Militar, do Corpo de Bombeiro e aos Agentes de Segurança Penitenciária, fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO. - - |
Aprovado(a) - Emenda Aditiva n.º 008/19, de autoria do Ver. Divino Ramos, foi aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila, Eduardinho de Paiva, Miro Bikes e Wenner Patrick) - Votado em bloco e aprovado por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila, Eduardinho de Paiva, Miro Bikes e Wenner Patrick) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1449
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila, Eduardinho de Paiva, Miro Bikes e Wenner Patrick) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1452
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila, Eduardinho de Paiva, Miro Bikes e Wenner Patrick) |