Resumo (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2018 - 19:13
Encerramento: 06/06/2018 - 22:06



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Terceiro-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1146 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3958
REALIZAR CONSTRUÇÃO QUEBRA MOLA NA RUA 17 DO SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1147 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3960
REALIZAR CONSTRUÇÃO QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DO PA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1148 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3962
PROVIDENCIAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E QUILOMETRAGEM, NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO, DOS ASSENTAMENTOS DO DISTRITO DE FORMOSA GO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1122 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 3937
PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 15 DO PARQUE UNIÃO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1124 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 3938
PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO ISPER GEBRIM EM FRENTE A IGREJA SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1125 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 3940
PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA JOAQUIM MOREIRA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1095 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 3928
AUMENTAR OU AMPLIAR OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, PARA QUE OS ESTUDANTES NÃO FIQUEM PREJUDICADOS COM A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, POR FALTA DE ÁGUA NO PERÍODO DE SECA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1096 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 3929
ELABORAR PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, QUE PROPORCIONE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, ONDE AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E PESSOAS FÍSICAS, PODERÃO TER REDUÇÃO DE ATÉ 90% DOS IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, RELATIVAMENTE AOS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, DESDE QUE COMPROVADO O INVESTIMENTO EM ESPORTE DE QUALQUER MODALIDADE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1097 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 3930
PROMOVER CURSOS RELATIVOS AS TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO, COMPUTAÇÃO E DEMAIS AVANÇOS TECNOLÓGICOS, ESPECIAIS PARA IDOSOS, DE ACORDO COM O ART. 21 §1º DO ESTATUTO DO IDOSO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1098 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 3931
FISCALIZAR A FABRICAÇÃO DE FOGOS E ARTIFÍCIOS E SIMILARES NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, DE ACORDO COM A LEI N. º 346/2010 DE 08 DE ABRIL DE 2010.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1033 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 3945
PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SINALIZAÇÃO NO SETOR DE CHÁCARAS NO ABREU (PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO).
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1034 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 3947
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 04-A, DO PARQUE VILA VERDE.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1035 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 3949
VIABILIZAR PALESTRAS E CAMPANHAS DO JUNHO VERMELHO QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE EM NOSSO MUNICÍPIO
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1000 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 3866
PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO, A TODOS OS ALUNOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE UM KIT HIGIENE BUCAL – CREME DENTAL FLUORETADO, ESCOVA DE DENTE E FIO DENTAL.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1051 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 3874
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAESTRO JOAQUIM DE ABREU,CENTRO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1052 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 3875
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 10, SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1010 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3846
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS 29 E 30 NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1011 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3845
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 26 NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1012 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3844
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 28 NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1013 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3843
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO GRAMADO NO SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1014 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3842
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA D NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 246 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3965
FAZER A LIMPEZA GERAL DE TODO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 260 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3968
MANTER UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 261 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3970
A RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO VILA VERDE EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: A RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO VILA VERDE EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 262 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3971
A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA 4 DO BAIRRO VILA VERDE EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1061 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 3893
FAZER PARQUE DE DIVERSÃO PARA AS CRIANÇAS NO DISTRITO JK.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1062 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 3894
REALIZAR ENCASCALHAMENTO DA AV. PRINCIPAL DO SETOR DE INDÚSTRIA SENTIDO BR 020, TODA EXTENSÃO NOS DOIS SENTIDOS DESSA VIA.


Obs.: REALIZAR CASCALHAMENTO DA AV. PRINCIPAL DO SETOR DE INDÚSTRIA SENTIDO BR 020, TODA EXTENSÃO NOS DOIS SENTIDOS DESSA VIA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1063 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 3904
FAZER REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PEDRO BORBA, SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1064 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 3895
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ESPAÇO DE MANOBRAS RADICAIS QUE FICA PRÓXIMO A LAGOA FEIA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1077 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 3983
REALIZAR FISCALIZAÇÃO NOS POSTO DE COMBUSTÍVEIS DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA; O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PUBLICOU NESTA QUARTA-FEIRA (6) NO "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO" UMA PORTARIA QUE REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL PARA VERIFICAR SE A REDUÇÃO NO PREÇO DO DIESEL ESTÁ EFETIVAMENTE SENDO REPASSADA AO CONSUMIDOR. UMA DAS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA ESTIPULA QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DEVERÃO APRESENTAR AOS AGENTES DOS PROCONS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS AS NOTAS FISCAIS DA COMPRA DO COMBUSTÍVEL NAS DISTRIBUIDORAS, TAMBÉM DEVERÃO APRESENTAR AS NOTAS DA VENDA PARA O CONSUMIDOR, FORMOSA/GO.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1133 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 3953
PROMOVER, NO MÊS DE JULHO, ACAMPAMENTO DE FÉRIAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1134 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 3954
REALIZAR A COMPRA DE PEQUENO PALCO, ILUMINAÇÃO E SOM PARA FOMENTAR AS APRESENTAÇÕES CULTURAIS NOS BAIRROS.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1135 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 3955
PROMOVER NO DIA 6 DE JULHO, DIA MUNDIAL DO PEZINHO, PALESTRAS PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TESTE.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 937 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 3821
FAZER FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 10 SETOR NORDESTE EM FRENTE AO COLÉGIO AUTA VIDAL.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 939 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 3820
COLOCAR PLACA DE (PARE) NA ESQUINA DA RUA 05 COM A RUA 08 SETOR FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1048 de 2018
Turno: Único
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 3838
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DA SAÍDA SUL.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1049 de 2018
Turno: Único
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 3837
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO GRAMADO DO JARDIM AMÉRICA.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1113 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 3956
CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA FERROVIÁRIA, PRÓXIMO AO COLEGINHO.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1114 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 3957
FAZER REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO, SETOR PRIMAVERA.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1018 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 3868
ORIENTAR SEUS SERVIDORES PARA TRABALHAR COM SEGURANÇA E TAMBÉM VISAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1019 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 3869
FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CIRCULAR DO JARDIM OLIVEIRA.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1020 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 3870
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 22 DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA.
Matéria não votada
43 - Moção nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 3959
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE FORMOSA, DO DISTRITO FEDERAL, DA REGIÃO METROPOLITANA DO DF E DA REGIÃO DO NORDESTE GOIANO.-COPEF-, EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FORMOSENSE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Clayton Dantas Dias - Ceguinho, Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva, Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 3952
ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike

    2 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

    3 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael

    4 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    5 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda

    6 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    7 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo




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