Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA IMÓVEL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A GRATUIDADE DE ACESSO DOS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ÁS SALAS DE CINEMAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZER CUMPRIR A LEI N.º 252/15 QUE INSTITUI A CAMPANHA "FORMOSA ARBORIZADA", DE INCETIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA.

QUE INSTITUI FAZER CUMPRIR A LEI N.º 279/15 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BRINCAR E CANTAR NA RUA DA JUVENTUDE E LAZER.

FAZER CUMPRIR A LEI N.º 306/15 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO QUALIDADE DE VIDA PARA IDOSO, NO DISTRITO DO BEZERRA, MUNICÍPIO DE FORMOSA.

PROPORCIONAR UMA LIMPEZA, NOS SEGUINTES LOTES, RUA TRAVESSA 09, ESQUINA COM A RUA AGROPECUÁRIO EM FRENTE O N.° 1735 E NO N.° 1613 NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA INVESTIMENTOS NA PRAÇA RUI BARBOSA.

PROMOVER CAMPANHAS PÚBLICAS SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 01/05 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.

UTILIZAR DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO ESPECIAL DOS ROYALTIES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO DE GÁS NATURAL (LEI N.° 7,525, DE 1986 - ART. 6°), PARA INVESTIMENTO NO DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS MODALIDADES DESPORTIVAS NO MUNCÍPIO DE FORMOSA, BEM COMO NOS DISTRITOS DE BEZERRA, JK E SANTA ROSA.

UTILIZAR DAS TRANSFERÊNCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (LEI N.° 8.001, DE 1990 - ART. 2°), PARA INVESTIMENTO E INCENTIVO NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS NEUSA OLIVEIRA E NAS FEIRAS LIVRES DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.

INCLUIR A EQUOTERAPIA COMO MEIO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OUTRAS QUE NECESSITAREM DE TAL TRATAMENTO.

DE PROMOVER NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES COLÔNIA DE FÉRIAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REFORMAR E ADEQUAR AS INSTALAÇÕES CARCERÁRIAS DO SISTEMA PRISIONAL, BEM COMO PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO TRABALHO, EDUCAÇÃO, RELIGIÃO, QUE DE FATO VENHAM A CONTRIBUIR COM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS.

REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA ( BANCOS, PARQUE INFANTIL, LIXEIRAS) NA AVENIDA BOSQUE.

REALIZAR UMA REFORMA NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA MATA DA BICA, NO BAIRRO BOSQUE.

REALIZAR UMA LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO GERAL EM TODA A EXTENSÃO DA LAGOA FEIA, NAS PROXIMIDADES DOS BARES E RESTAURANTES.

REALIZAR A SEGUINTES REVISÕES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADOS NAS RUAS 04, 06, 08 E 19 DO SETOR SUL.

REALIZAR A SEGUINTE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR PARQUE LAGO.

FAZER Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17, NO SETOR SUL.

QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM.

QUE SEJA FEITO ALERTA E COMBATE EFICIENTE CONTRA ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, PARQUE DA COLINA II.

CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PRO IDOSO NO BAIRRO SANTA ROSA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PRO IDOSO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 09 Q 30 JARDIM TRIÂNGULO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PRO IDOSO NO SETOR VILLAGE.

CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PRO IDOSO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PRO IDOSO NO BAIRRO PARQUE LAGUNA II.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FAZER A LIMPEZA GERAL DE TODO SETOR PARQUE LAGO.

FAZER A LIMPEZA GERAL DE TODO BAIRRO LAGOA DO SANTO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO RUA JATOBÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO, SETOR JARDIM PLANALTO, FORMOSA/GO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BURITIS, EM TODA SUA EXTENSÃO, SETOR JARDIM PLANALTO, FORMOSA/GO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA FLAMBOYANT, EM TODA SUA EXTENSÃO, SETOR JARDIM PLANALTO, FORMOSA/GO.

REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA 07, EM TODA SUA EXTENSÃO, SETOR ROSA MARIA, FORMOSA/GO.

REALIZAR REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, EM TODA SUA EXTENSÃO, PARQUE LAGO, FORMOSA/GO.

REALIZAR O “TESTE DA LINGUINHA”, EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME A LEI 346/16 DE 25/05/2016

REALIZAR COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DOS COLÉGIOS, CRECHES E UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAIS PARA ANÁLISE.

REALIZAR UM PROGRAMA DE POLITICAS MUNICIPAIS DE ESTIMULO A DIFUSÃO DE LEITURA, A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LEITORA; O INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIA E EDITORIAL E A PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO.

FAZER QUEBRA MOLAS RUAS 01 EM FRENTE AO Nº 64 BAIRRO PARQUE LARANJEIRAS.

FAZER CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DESTA CIDADE.

FAZER TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA 01 EM FRENTE O Nº 206, BAIRRO LARANJEIRAS.

TROCA DE LÂMPADAS NA RUA SANTA INÊS, SETOR NORDESTE.

PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE DA ESQUINA SANTA LUZIA COM A RUA SEVERIANO BATISTA DE OLIVEIRA NO BAIRRO ABREU.

PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE EM FRENTE AO N° 86 DA RUA SEVERIANO BATISTA DE OLIVEIRA, SETOR ABREU.

REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM TODOS OS CANTEIROS DA AVENIDA CALIFÓRNIA A PARTIR DA ACADEMIA TÚLIO VAZ ATÉ O FINAL DA AVENIDA, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAR OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA IPÊ, EM TODA SUA EXTENSÃO, SETOR BELA VISTA, FORMOSA/GO

REALIZAR DEDETIZAÇÃO POR MEIO DO FUMACÊ, AO MOSQUITO DA DENGUE, NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N°028/15, DE 16 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VIVEIRO COMUNITÁRIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DO CERRADO E FRUTÍFERAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “BANHEIROS QUÍMICOS” NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.

OBRIGA A LIMPEZA DOS LOGADOUROS PÚBLICOS APOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.