Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 885
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
OBRIGA A LIMPEZA DOS LOGADOUROS PÚBLICOS APOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 972
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 904
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 925
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “BANHEIROS QUÍMICOS” NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 859
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VIVEIRO COMUNITÁRIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DO CERRADO E FRUTÍFERAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 702
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 758
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
ALTERA A RESOLUÇÃO N°028/15, DE 16 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |