Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 1071
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COMPARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1038
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 702
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 884
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES MANTEREM BALANÇA PRA PESAGEM POR OCASIÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 885
Turno: 1ª Votação
Texto original
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OBRIGA A LIMPEZA DOS LOGADOUROS PÚBLICOS APOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VIVEIRO COMUNITÁRIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DO CERRADO E FRUTÍFERAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 925
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “BANHEIROS QUÍMICOS” NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 972
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 933
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GRAMATICAL OBRIGATÓRIA DOS PAINÉIS, CARTAZES, OUTDOOR, LETREIROS, FACHADAS COMERCIAIS, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 973
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ESPECIAL PARA DEFICIENTES VISUAIS, O CHAMADO "PISO TÁTIL OU PODOTÁTEIS" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1070
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA DE RUA JOSÉ BANDEIRA FERRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR PARQUE LAGUNA II NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 683
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 684
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE FORMOSA/GO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI N.° 095/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 974
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO E INCLUSÃO - CMAI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 919
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2017 DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 940
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A LEI N.° 380/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO" E ACRESCENTA A TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA - TLS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 620
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 637
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE FIOS DE CABELOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 638
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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CRIA O SISTEMA “JOVEM NA POLÍTICA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS NAS ATIVIDADES POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 730
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 24 DA LEI Nº 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 790
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA ANJOS DE PATAS. - - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 728
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DO PONTO, APÓS AS 20 HORAS, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 731
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, O DESCANSO DIGNO. - - |
Aprovado(a) |