Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1693
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1694
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1696
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
REESTRUTURA TABELAS ESPECÍFICAS INTEGRANTES DO ANEXO IV E V DA LEI N°. 054/01 – SMG, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |