Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1355
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ART. 4° DA LEI 321/09 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1525
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°. 009/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Emenda nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1518
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N°. 009/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Não há resultado |