Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1347
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROÍBE O GASTO SUPERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA COM EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA. - - "PROIBE O GASTO SUPERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA COM EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA".
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1380
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1381
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FISCALIZAR O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1355
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ART. 4° DA LEI 321/09 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. - - |
Não há resultado |