1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 969
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 971
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autores:
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CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 29, V, VI ALÍNEA D) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE-PREFEITO E PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 872
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DENOMINA RUA SEBASTIÃO LÔBO A RUA 12 DO SETOR PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 974
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, O EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ-NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 921
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE RUA E DESAGREGAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Aprovado(a)
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 922
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DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TESTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 924
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BRINCAR E CANTAR NA RUA DA JUVENTUDE E DO LAZER".
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Aprovado(a)
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 983
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DENOMINA DE ANEL VIÁRIO VESPASIANO GUALBERTO DE BRITO O ANEL VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
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Aprovado(a)
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 834
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CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 870
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DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORMOSA , PARA SENSIBILIZAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 871
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DISPÕE SOBRE AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS ALUNOS POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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13 - Projeto de Resolução nº 14 de 2015
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 984
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MODIFICA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 158 DA RESOLUÇÃO 004/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO.
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Aprovado(a)
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 925
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. VYTAUTAS FABIANO SILVA ZUMAS
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Aprovado(a)
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