Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 127/13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 127/13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº. 61-JP, DE 16 DE AGOSTO DE 1976, QUE FAZ CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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ALTERA E INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº. 612/12, DE 24.09.2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - ALTERA A LEI Nº. 612/12, DE 24.09.2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES ADICTOS ÀS DROGAS OU ÁLCOOL, QUE CUMPRAM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 379 de 2015
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 648
Turno: Único
Texto original
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FAZER A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 21 DE ABRIL NO SETOR ABREU. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 373 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 637
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO EM TODAS AS LÂMPADAS DA AVENIDA LAGOA FEIA. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 374 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 638
Turno: Único
Texto original
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 20 Nº 10 A NO SETOR ROSA MARIA. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 375 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 639
Turno: Único
Texto original
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA AVENIDA CIRCULAR L 11 A Q 66 NO SETOR ROSA MARIA.
- |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 377 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 641
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA ZONA RURAL NO DISTRITO DO BEZERRA. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 378 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 642
Turno: Único
Texto original
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 66 NO PARQUE LAGO.
- |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 376 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 640
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BENEDITO TASSO DUTRA, NA ALTURA DA RUA K E F ATÉ PRÓXIMO A LAGOA FEIA. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 398 de 2015
Processo: -
Autor: Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)
Protocolo: 643
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR LIMPEZA EM TODO DISTRITO DO BEZERRA. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 380 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA AVENIDA II, NO BAIRRO FORMOSINHA. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 381 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CUMPRIMENTO DA LEI 386/2010 E 578/2012 - 381- CUMPRIMENTO DA LEI 386/2010 E 578/2012
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Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 382 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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382- CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE DÁ PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES E CRIANÇAS DE COLO. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 383 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO NA RUA VALERIANO DE CASTRO, NO CENTRO DA CIDADE. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 384 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA 04, PARQUE SÃO FRANCISCO. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 385 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA 04, NO PARQUE SÃO FRANCISCO. - 385 - PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA 04, NO PARQUE SÃO FRANCISCO.
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Aprovado(a) |
| 20 |
Moção nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 650
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA A DIRETORIA DA CIBEF (CONFEDERAÇÃO DE IRMÃS BENEFICENTES EVANGÉLICAS DE FORMOSA), COMPOSTA POR MULHERES, MÃES, COMPANHEIRAS E EXEMPLO DE PRESTEZA AOS MENOS FAVORECIDOS. - |
Aprovado(a) O Vereador Jeremais assumiu a Presidência da Sessão Ordinária durante a votação da moção n.° 012/2015. |