Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA AS CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL FILHOS(AS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU INTRAFAMILIAR, NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA AS CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL FILHOS(AS)
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Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM FORNECIDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
I - CÓPIAS DE TODAS AS CERTIDÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EMITIDAS EM 2013 E 2014; E II - INFORMAR SE HOUVE A EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS EM 2013 E 2014, (SE HOUVE FORNECER CÓPIAS). - ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM FORNECIDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
I - CÓPIAS DE TODAS AS CERTIDÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EMITIDAS EM 2013 E 2014; E II - INFORMAR SE HOUVE A EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS EM 2013 E 2014, 9SE HOUVER FORNECER CÓPIAS). |
Aprovado(a) |
| 3 |
Indicação nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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REALIZAR MUTIRÃO DA LIMPEZA NO DISTRITO DE SANTA ROSA. - REALIZAR MUTIRÃO DA LIMPEZA NO DISTRITO DE SANTA ROSA
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Aprovado(a) |
| 4 |
Indicação nº 100 de 2015
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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REALIZAR O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA ROSA. - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Indicação nº 150 de 2015
Processo: -
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO GALVÃO. - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Indicação nº 139 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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FAZER A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUE ESTIVER QUEIMADA NA RUA 41 Q 09 NO PARQUE LAGO. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 140 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TRAVESSA INDUSTRIAL NAS PROXIMIDADES DA BINATURAL. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 141 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE DA COLINA II. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 142 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM FORMOSA. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 152 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CIRCULAR NO JARDIM TRIANGULO. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 153 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO BENEDITO. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 137 de 2015
Processo: -
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR NA PRAÇA RUI BARBOSA, NO SENTINDO DE RUA JOSÉ VIANA LÔBO, UM ESTACIONAMENTO ESCAMA DE PEIXE. - VIABILIZAR NA PRAÇA RUY BARBOSA, NO SENTINDO DE RUA JOSÉ VIANA LÔBO, UM ESTACIONAMENTO ESCAMA DE PEIXE.
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Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 138 de 2015
Processo: -
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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REALIZAR CONSULTAS COM EXAMES PERIÓDICOS AOS SERVIDORES DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO PELOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LIMPEZA. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 57 de 2015
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO, SITUADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM CALIFÓRNIA E JARDIM TRIÂNGULO. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 99 de 2015
Processo: -
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Protocolo: 218
Turno: -
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COLOCAR UMA PLACA DE RESERVADO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA PRAÇA RUI BARBOSA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL. - 099/2015 – COLOCAR UMA PLACA DE RESERVADO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA PRAÇA RUI BARBOSA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA 16 (159 METROS) DO SETOR PARQUE DA COLINA. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO DA RUA 15 (225 METROS) DO SETOR PARQUE DA COLINA. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO 01 E 02 DA AVENIDA A (637 METROS) DO SETOR PARQUE DA COLINA. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 103 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS EM ORÇAMENTO PÚBLICO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 101 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MÓVEL QUE PERCORRERÁ A PERIFERIA DO MUNICÍPIO E ZONA RUAL, LEVANDO LIVROS A COMUNIDADES MAIS CARENTES. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Indicação nº 102 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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CRIE UMA FORÇA TAREFA PARA DAR CELERIDADE A TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE "SERVIDORES PÚBLICOS" E QUE TRATE DE SEUS ATOS E INTERESSES. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Indicação nº 104 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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ARBORIZAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DA PRAÇA I E PRAÇA II NO SETOR IMPERATRIZ. - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Indicação nº 105 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS. - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Indicação nº 106 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA 13 COM A 18 NO SETOR PARQUE VILA VERDE. - PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA 13 COM A 18 NO SETOR VILA VERDE.
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Aprovado(a) |
| 25 |
Moção nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO 3.º SGT WELSON ANTONIO DA SILVA, SD JAIR SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR, CB NADINILTON DE SOUZA LIMA E SD RODRIGO HENRIQUE DA SILVA, PELO ATO DE BRAVURA DURANTE O SALVAMENTO DE UMA VÍTIMA DE TENTATIVA DE SUICÍDIO. - |
Aprovado(a) |