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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 101 2018 20 de Setembro de 2018 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Felix Rodrigues Neto do cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 499 2018 18 de Setembro de 2018 Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n.º 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.
Decreto Legislativo 100 2018 18 de Setembro de 2018 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alline Damiane Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Aristóteles de Lacerda Neto. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 99 2018 18 de Setembro de 2018 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniela Viviane Resende Lopes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Aristóteles de Lacerda Neto. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 498 2018 17 de Setembro de 2018 Altera dispositivos na Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências".
Lei Ordinária 497 2018 17 de Setembro de 2018 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito do Bezerra. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 496 2018 17 de Setembro de 2018 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 495 2018 17 de Setembro de 2018 Autoriza a criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 98 2018 17 de Setembro de 2018 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela Viviane Resende Lopes do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Aristóteles de Lacerda Neto. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 97 2018 17 de Setembro de 2018 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luiz Fernando Spindola Ledo do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Aristóteles de Lacerda Neto. Norma sem alterações posteriores.