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Resultados

IND 165/2019 - Indicação
Ementa: 
Realizar operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Santos Dumont, Setor Jardim Califórnia.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 53/2019    Data Entrada: 18 de Janeiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 166/2019 - Indicação
Ementa: 
Realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua das Flores, Setor Nordeste.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 54/2019    Data Entrada: 18 de Janeiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 164/2019 - Indicação
Ementa: 
Realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 08, Setor Bosque.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 55/2019    Data Entrada: 18 de Janeiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 167/2019 - Indicação
Ementa: 
Realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 07, Setor Parque da Colina.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 56/2019    Data Entrada: 18 de Janeiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 168/2019 - Indicação
Ementa: 
Realizar pavimentação asfáltica da Rua F Setor Village.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 57/2019    Data Entrada: 18 de Janeiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 169/2019 - Indicação
Ementa: 
Fazer um redutor de velocidades na Avenida Santos Dumont em frente ao n.º 24, Jardim Califórnia (em frente ao Salão do Zé Roberto).

Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 58/2019    Data Entrada: 18 de Janeiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 170/2019 - Indicação
Ementa: 
Revitalizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Virgílio Alves Ferreira, Setor Pampulha.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Protocolo: 99/2019    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 171/2019 - Indicação
Ementa: 
Realizar a operação tapa buracos na Rua 13 do Setor Nordeste, fundos da Escola Municipal Professora Gabriela Amado.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 151/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 172/2019 - Indicação
Ementa: 
Fiscalizar a instalação e funcionamento de aparelhos sonoros nos estabelecimentos comerciais de acordo com o Art. 47 do Código de Posturas do Município de Formosa.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 268/2019    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 173/2019 - Indicação
Ementa: 
Construir uma praça em frente à igreja no Distrito de Santa Rosa

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 269/2019    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 174/2019 - Indicação
Ementa: 
Concluir a construção da academia ao ar livre para idosos do Distrito de Santa Rosa.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 270/2019    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 175/2019 - Indicação
Ementa: 
Reformar o campo de futebol do Distrito de Santa Rosa.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 271/2019    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 176/2019 - Indicação
Ementa: 
Derrubar o muro da antiga Escola Estadual do Distrito de Santa Rosa.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 273/2019    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 177/2019 - Indicação
Ementa: 
Implantar Centro Municipal de Educação Infantil no antigo prédio da escola estadual do Distrito de Santa Rosa.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 274/2019    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 178/2019 - Indicação
Ementa: 
Construir um campo de futebol sintético ao lado da antiga escola estadual do Distrito de Santa Rosa.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 275/2019    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 179/2019 - Indicação
Ementa: 
Reformar a Escola Municipal Maria das Dores

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 311/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 180/2019 - Indicação
Ementa: 
Implantar o EJA – Educação de Jovens e Adultos, no Distrito de Santa Rosa.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 346/2019    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 181/2019 - Indicação
Ementa: 
Implantar casa lotérica, no Distrito de Santa Rosa.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 348/2019    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 182/2019 - Indicação
Ementa: 
Implantar Biblioteca Municipal no Distrito de Santa Rosa.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 349/2019    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 183/2019 - Indicação
Ementa: 
Providenciar junto a ANATEL – Agencia Nacional de Telecomunicações, linha telefônica de número 153 e faixa exclusiva de freqüência de rádio para uso da Guarda Municipal de Formosa, com base no Art. 17 da Lei Federal n.º 13.022 de 08 de agosto de 2014 (Estatuto das Guardas Municipais).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 351/2019    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 427/2019 - Indicação
Ementa: 
Realizar operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Circular, Setor Jardim Califórnia.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 477/2019    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 690/2019 - Indicação
Ementa: 
Fazer operação tapa buracos em toda extensão da Avenida do Mercado, Setor Jardim Califórnia.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 684/2019    Data Entrada: 6 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 689/2019 - Indicação
Ementa: 
Realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Eduardo José de Paiva, Setor Jardim Califórnia.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 685/2019    Data Entrada: 6 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 691/2019 - Indicação
Ementa: 
Realizar operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Bernardo Sayão, Setor Jardim Califórnia.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 686/2019    Data Entrada: 6 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 692/2019 - Indicação
Ementa: 
Fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua Salviano Guimarães, Setor Jardim Califórnia.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 687/2019    Data Entrada: 6 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 694/2019 - Indicação
Ementa: 
Fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua 15 Parque União.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 688/2019    Data Entrada: 6 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 693/2019 - Indicação
Ementa: 
Realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Intendente Pereira Dutra, Setor Jardim Califórnia.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 689/2019    Data Entrada: 6 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 695/2019 - Indicação
Ementa: 
Implantar o PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Distrito de Santa Rosa.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 690/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 696/2019 - Indicação
Ementa: 
Realizar operação tapa buracos no final da Rua 09 Vila Marilac, próximo a Capela Santa Luiza de Marilac.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 735/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 697/2019 - Indicação
Ementa: 
realizar operação tapa buracos Avenida Ferroviária E, próximo ao Posto de Saúde José Fonseca, Setor Barroquinha.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 761/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 698/2019 - Indicação
Ementa: 
realizar operação tapa buracos Rua Arthur Bernades, Setor Pampulha.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 762/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
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Texto Original

IND 699/2019 - Indicação
Ementa: 
criar oficinas de artesanato para o Distrito de Santa Rosa.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 763/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
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Texto Original

IND 700/2019 - Indicação
Ementa: 
cumprir a Lei n.º 121/13 que Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Formosa.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 764/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 702/2019 - Indicação
Ementa: 
envide estudos junto ao Governo do Estado, no sentido de ampliar a oferta de cursos de graduação na UEG – Universidade Estadual de Goiás Câmpus de Formosa.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 766/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 703/2019 - Indicação
Ementa: 
realizar operação tapa buracos na Rua 22, esquina com a Avenida Brasília, Setor Formosinha.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 767/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
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IND 701/2019 - Indicação
Ementa: 
cumprir Lei 611/12 de 24 de setembro de 2012, que dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização do cachimbo conhecido como “narguilé” à menores de dezoito anos.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 768/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 704/2019 - Indicação
Ementa: 
Construir uma Quadra de Esportes para atender os moradores do Setor Conjunto Netinho e Padre José.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 769/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
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IND 705/2019 - Indicação
Ementa: 
Promover campanhas de Conscientização e Combate a Automedicação, em cumprimento a Lei n.° 073/2013 de 16 de setembro de 2013.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 770/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
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IND 706/2019 - Indicação
Ementa: 
Promover estudo de campo com os estudantes das redes municipais de ensino, aos sítios arqueológicos do município, como elemento didático, cultural e histórico.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 771/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 707/2019 - Indicação
Ementa: 
Cumprir Lei n.º 344/2010 de 08 de abril de 2010, que institui a campanha permanente “ANTIDROGAS” nas escolas de rede pública e privada no município de Formosa.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 772/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 708/2019 - Indicação
Ementa: 
Encaminhar para todas as escolas das redes municipais, estaduais e particulares e todos os estabelecimentos que proporcionem acesso a Internet, cópia da lei Municipal n. 244/09 de 27 de maio de 2009, que dispõe sobre políticas públicas de Combate a Pedofilia no âmbito do Município de Formosa.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 773/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 805/2019 - Indicação
Ementa: 
Arrumar os eixões da estrada do Assentamento Nova Piratininga.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 823/2019    Data Entrada: 20 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 613/2019 - Indicação
Ementa: 
promover campanha e debate contra o suicídio nas escolas municipais, de acordo com a Lei 255/15 de 16 de junho de 2015.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 853/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 614/2019 - Indicação
Ementa: 
cumprir a Lei n.º466/2011 de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre a realização de palestras sobre os Direitos do Consumidor na Rede Pública de Ensino.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 856/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 687/2019 - Indicação
Ementa: 
cumprir a Lei n.º461/2011 de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas e creches da Rede Pública Municipal.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 861/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 734/2019 - Indicação
Ementa: 
realizar parceria com a Fundação Pedro Jorge, para trazer o Projeto Reciclo Papéis para o Município de Formosa.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 863/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 850/2019 - Indicação
Ementa: 
realizar ações sócio educativas e preventivas nas escolas públicas, para sensibilização para o combate a violência contra o idoso, em cumprimento a Lei 282/2015 de 26 de outubro de 2015.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 864/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 735/2019 - Indicação
Ementa: 
incentivar a formação de fanfarras das escolas municipais, bem como equipar as já existentes.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 867/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 732/2019 - Indicação
Ementa: 
fornecer gratuitamente para a população formosense mudas de árvores frutíferas e nativas da nossa região.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 868/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original

IND 736/2019 - Indicação
Ementa: 
Encaminhar os veículos apreendidos para leilão, no prazo de 60 (sessenta) dias, de acordo com a Lei n.º 13.160 de 25 de agosto de 2015, com o objetivo de reduzir a lotação de pátios de departamentos de trânsito do município de Formosa.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 870/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1.ª Secretaria.
Texto Original