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PDL 39/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Paulo Eduardo Morel de Almeida.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 4498/2018    Data Entrada: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  Secretaria Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 112 de 25 de Outubro de 2018

PDL 40/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Mariete Faleiro Lacerda.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 4519/2018    Data Entrada: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  Secretaria Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 113 de 25 de Outubro de 2018

PDL 42/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Antonio Barreto Neto.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 4523/2018    Data Entrada: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  Secretaria Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 166 de 25 de Outubro de 2018

PDL 41/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria Efigênia Lopes.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4531/2018    Data Entrada: 11 de Setembro de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  Secretaria Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 114 de 25 de Outubro de 2018

PDL 43/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4557/2018    Data Entrada: 12 de Setembro de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  Secretaria Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 167 de 25 de Outubro de 2018

PDL 44/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Antonio César Barbosa dos Santos.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4558/2018    Data Entrada: 12 de Setembro de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  Secretaria Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 168 de 25 de Outubro de 2018