Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLOPL 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
Institui a “Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa”.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 737/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2019
9 de Abril de 2019
10 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   .
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2019  Data Anexação: 29 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 13 de 2019  Data Anexação: 12 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 525 de 23 de Abril de 2019

Acompanhar Matéria
PLOPL 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2100/2019    Data Entrada: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando parecer de constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer de constitucionalidade
Texto Original

Acompanhar Matéria