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PLOPL 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 3265/2018    Data Entrada: 8 de Março de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 1 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2018  Data Anexação: 28 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLOPL 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE OU DE INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, TOTAL OU PARCIAL, DE INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL, OU ALTERNATIVAMENTE, A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DESTINADO A ESSA FINALIDADE.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 3361/2018    Data Entrada: 21 de Março de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018
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PLOPL 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
FICA OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE.

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 3499/2018    Data Entrada: 13 de Abril de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Ultima Ação:   PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 1
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PLOPL 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
FICA OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 3777/2018    Data Entrada: 17 de Maio de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2018
20 de Junho de 2018
6 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Ultima Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO ARQUIVADO NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 16 de 2018  Data Anexação: 18 de Junho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 490 de 29 de Junho de 2018

PLOPL 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 4789/2018    Data Entrada: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Novembro de 2018
21 de Novembro de 2018
22 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Parecer(es) aprovado(s) na Sessão Ordinária do dia 06/11/18
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2018  Data Anexação: 26 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 50 de 2018  Data Anexação: 23 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 509 de 01 de Dezembro de 2018

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PLOPL 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a regularização da atividade de Guardadores de Veículos (Flanelinhas) no âmbito do município de Formosa.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 4884/2018    Data Entrada: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando notificação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Autor notificado em 19/11/18 – Memorando n.º _______ – CJR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Texto Original

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