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PLOPL 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 489/2017    Data Entrada: 9 de Março de 2017
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Ultima Ação:   PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Texto Original

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PLOPL 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
FICAM RECONHECIDAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, TODAS AS ATIVIDADES DESPORTIVAS, DE TRABALHO, LAZER E QUALQUER EVENTO TRADICIONAL EQUESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Protocolo: 502/2017    Data Entrada: 13 de Março de 2017
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2017
19 de Abril de 2017
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2017
Ultima Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos nº 6 de 2017  Data Anexação: 26 de Abril de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 396 de 17 de Maio de 2017

PLOPL 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 620/2017    Data Entrada: 15 de Março de 2017
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Maio de 2017
10 de Maio de 2017
11 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2017
Ultima Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 34 de 2017  Data Anexação: 9 de Maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 402 de 17 de Maio de 2017

PLOPL 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ESPECIAL PARA DEFICIENTES FÍSICOS QUE DEPENDEM DE TRATAMENTO CONTÍNUO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E CREDENCIADAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 648/2017    Data Entrada: 24 de Março de 2017
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2017
Ultima Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 35 de 2017  Data Anexação: 27 de Abril de 2017
Texto Original

PLOPL 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2669/2017    Data Entrada: 18 de Outubro de 2017
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Dezembro de 2017
13 de Dezembro de 2017
14 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 95 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 455 de 28 de Dezembro de 2017

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PLOPL 116/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
“INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Data Votação: 12 de Dezembro de 2017
13 de Dezembro de 2017
14 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa nº 4 de 2017  Data Anexação: 20 de Novembro de 2017
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 96 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 457 de 28 de Dezembro de 2017

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PLOPL 115/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Data Votação: 12 de Dezembro de 2017
13 de Dezembro de 2017
14 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 93 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 456 de 28 de Dezembro de 2017

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PLOPL 118/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER, ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 2725/2017    Data Entrada: 14 de Novembro de 2017
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Data Votação: 12 de Dezembro de 2017
13 de Dezembro de 2017
14 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 100 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 458 de 28 de Dezembro de 2017