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EME 7/2018 - Emenda
Ementa: 
MODIFICA O INCISO I E SUPRIME OS INCISOS II E III DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 026/18, QUE “FICA OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE”.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Data Votação: 20 de Junho de 2018
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EME 8/2018 - Emenda
Ementa: 
Modifica o Art. 5º ao Projeto de Lei Ordinária n.º 22/18, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa e dá outras providências.”.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4187/2018    Data Entrada: 8 de Agosto de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Emenda incluída no Expediente da Sessão Ordinária do dia 07/08/18
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2018  Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 1
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EME 9/2018 - Emenda
Ementa: 
Adiciona o inciso IV ao Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária n.º 22/18, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa e dá outras providências.”.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4188/2018    Data Entrada: 8 de Agosto de 2018
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Emenda incluída no Expediente da Sessão Ordinária do dia 07/08/18
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2018  Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 1
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