SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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PLOPL 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Retifica e acrescenta dispositivos legais da Lei nº 625/21, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”. Apresentação: 19 de Abril de 2023 Protocolo: 952/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 23:38:47 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 35 de 2023 Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 874, de 28 de abril de 2023
PLOPL 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021. Apresentação: 19 de Abril de 2023 Protocolo: 953/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 23:40:53 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Votou Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 36 de 2023 Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 875, de 28 de abril de 2023
PLOPL 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Apresentação: 4 de Maio de 2023 Protocolo: 1117/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 14:34:22 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 3 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou 9 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 29 de 2023 Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 3 de 2023 Data Anexação: 24 de Maio de 2023 Autor(es): CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social Matéria Anexada: Autógrafo nº 65 de 2023 Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 901, de 22 de agosto de 2023
PLOPL 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a transmissão dos eventos realizados pelo Município de Formosa. Apresentação: 1 de Junho de 2023 Protocolo: 1380/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 12:13:04 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 37 de 2023 Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 46 de 2023 Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa. Apresentação: 1 de Junho de 2023 Protocolo: 1382/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 12:29:41 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 3 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou 9 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 38 de 2023 Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 63 de 2023 Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 899, de 22 de agosto de 2023
PLOPL 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Policia Civil no mês de maio. Apresentação: 11 de Maio de 2023 Protocolo: 1242/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 17:00:20 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 4 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou 9 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 40 de 2023 Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 49 de 2023 Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 66 de 2023 Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 902, de 22 de agosto de 2023
PLOPL 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa. Apresentação: 12 de Maio de 2023 Protocolo: 1243/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 16:33:47 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1º Secretário - SEC Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 42 de 2023 Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 92 de 2023 Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 929, de 07 de novembro de 2023
PLOPL 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências. Apresentação: 8 de Agosto de 2023 Protocolo: 1773/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 13:02:58 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 13 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 14 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 46 de 2023 Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 81 de 2023 Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 917, de 30 de outubro de 2023
PLOPL 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de Formosa-GO. Apresentação: 23 de Maio de 2023 Protocolo: 1280/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:14:23 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 9 de 2023 Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es): CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 44 de 2023 Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 10 de 2023 Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es): CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Cria o Programa Horta Solidária no Municipio de Formosa. Apresentação: 24 de Maio de 2023 Protocolo: 1297/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 9:09:28 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 13 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 14 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 41 de 2023 Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 80 de 2023 Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 916, de 30 de outubro de 2023
PLOPL 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: “Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem utilizar adesivos com a identidade da gestão vigente, e dá outras providências”. Apresentação: 25 de Maio de 2023 Protocolo: 1314/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 11:45:19 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2023 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLOPL 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas a serem preenchidas nos concursos públicos para provimento de empregos públicos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Apresentação: 30 de Maio de 2023 Protocolo: 1354/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 10:19:46 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição retirada e arquivada. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos nº 5 de 2023 Data Anexação: 20 de Julho de 2023 Autor(es): CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLOPL 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”. Apresentação: 20 de Junho de 2023 Protocolo: 1537/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:12:05 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 49 de 2023 Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 82 de 2023 Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 918, de 30 de outubro de 2023
PLOPL 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui no mês Junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa. Apresentação: 19 de Junho de 2023 Protocolo: 1533/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 10:14:06 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 13 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 45 de 2023 Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 93 de 2023 Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 930, de 07 de novembro de 2023
PLOPL 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”. Apresentação: 20 de Junho de 2023 Protocolo: 1536/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:07:23 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 13 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2023 Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 83 de 2023 Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 919, de 30 de outubro de 2023
PLOPL 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Acrescenta novo dispositivo a Lei nº 141/02, que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências”. Apresentação: 9 de Agosto de 2023 Protocolo: 1791/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 14:55:29 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou 10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim 11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 69 de 2023 Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 95 de 2023 Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 932, de 08 de novembro de 2023
PLOPL 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly” Apresentação: 9 de Agosto de 2023 Protocolo: 1792/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 14:56:24 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 65 de 2023 Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 90 de 2023 Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 927, de 07 de novembro de 2023
PLOPL 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim. Apresentação: 7 de Agosto de 2023 Protocolo: 1759/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 15:37:59 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 13 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2023 Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 84 de 2023 Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 920, de 30 de outubro de 2023
PLOPL 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa. Apresentação: 28 de Julho de 2023 Protocolo: 1680/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 10:55:11 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 14 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 48 de 2023 Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher nº 5 de 2023 Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es): CDP - Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres Matéria Anexada: Autógrafo nº 79 de 2023 Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 915, de 30 de outubro de 2023
PLOPL 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ciclomotores, ciclo-elétricos, bicicleta elétrica equiparada a ciclomotores e bicicletas elétricas não equiparadas a ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias públicas, em Formosa. Apresentação: 8 de Agosto de 2023 Protocolo: 1770/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 11:03:47 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: Plenário - PLE Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 55 de 2023 Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano Apresentação: 17 de Agosto de 2023 Protocolo: 1834/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 16:45:46 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 66 de 2023 Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 94 de 2023 Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 931, de 07 de novembro de 2023
PLOPL 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o Programa KIT material Escolar e dá outras providências Apresentação: 22 de Agosto de 2023 Protocolo: 1887/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 15:40:34 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Parecer da CJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 70 de 2023 Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE SE SUBMETERAM A CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 1 de Setembro de 2023 Protocolo: 2110/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 15:16:57 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Resultado: Matéria lida Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 71 de 2023 Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa. Apresentação: 11 de Setembro de 2023 Protocolo: 2183/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 11:34:32 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2023 Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 86 de 2023 Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 922, de 30 de outubro de 2023
PLOPL 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal da Cultura de Formosa. Apresentação: 11 de Setembro de 2023 Protocolo: 2181/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 11:30:40 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 57 de 2023 Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 87 de 2023 Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 923, de 30 de outubro de 2023
PLOPL 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira Idade. Apresentação: 4 de Setembro de 2023 Protocolo: 2140/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 16:49:47 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2023 Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 91 de 2023 Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 928, de 07 de novembro de 2023
PLOPL 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº. 556, de 22 de novembro de 2019. Apresentação: 11 de Setembro de 2023 Protocolo: 2182/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 11:32:30 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2023 Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 88 de 2023 Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 924, de 30 de outubro de 2023
PLOPL 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO . Apresentação: 13 de Setembro de 2023 Protocolo: 2236/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 10:14:25 Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2023 Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 85 de 2023 Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 921, de 30 de outubro de 2023
PLOPL 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM. Apresentação: 13 de Setembro de 2023 Protocolo: 2235/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 10:00:26 Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 81 de 2023 Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 105 de 2023 Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 940, de 19 de dezembro de 2023
PLOPL 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/23, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA Apresentação: 19 de Setembro de 2023 Protocolo: 2274/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 10:18:25 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Acinemar Gonçalves Costa – Nema Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 9 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 73 de 2023 Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 102 de 2023 Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 937, de 01 de dezembro de 2023
PLOPL 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa. Apresentação: 25 de Setembro de 2023 Protocolo: 2285/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 8:49:18 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 9 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 74 de 2023 Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 43 de 2023 Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Matéria Anexada: Emenda nº 44 de 2023 Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Matéria Anexada: Autógrafo nº 101 de 2023 Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Matéria Anexada: Veto nº 104 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 944, de 21 de dezembro de 2023
PLOPL 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Apresentação: 5 de Outubro de 2023 Protocolo: 2469/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 10:27:05 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 9 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 76 de 2023 Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 104 de 2023 Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 939, de 01 de dezembro de 2023
PLOPL 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: “Institui o Programa de Cuidado com a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública e dá outras providências. ” Apresentação: 18 de Outubro de 2023 Protocolo: 2601/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 6:41:23 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Parecer da CJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 85 de 2023 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio. Apresentação: 5 de Outubro de 2023 Protocolo: 2465/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 8:42:53 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 9 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 77 de 2023 Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 103 de 2023 Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 938, de 01 de dezembro de 2023
PLOPL 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal. Apresentação: 3 de Outubro de 2023 Protocolo: 2442/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 19:58:51 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 9 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 78 de 2023 Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 97 de 2023 Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 933, de 29 de novembro de 2023
PLOPL 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 2492/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 13:03:26 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 9 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 79 de 2023 Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 98 de 2023 Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 934, de 29 de novembro de 2023
PLOPL 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a campanha municipal de orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 2493/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 13:04:41 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 9 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 80 de 2023 Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 99 de 2023 Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 935, de 29 de novembro de 2023
PLOPL 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias. Apresentação: 26 de Outubro de 2023 Protocolo: 2657/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 15:49:48 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 13 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 83 de 2023 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 942, de 19 de dezembro de 2023
PLOPL 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de direitos de entrada livre para profissionais de saúde da rede municipal em locais de entretenimento no âmbito de Formosa. Apresentação: 16 de Outubro de 2023 Protocolo: 2577/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 18:31:12 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Parecer da CJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 87 de 2023 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui medidas de punição e prevenção ao assédio e maus tratos a pessoas com deficiência e doenças raras nos serviços de atendimento público no município de Formosa e estabelece diretrizes para a promoção da igualdade e respeito à diversidade. Apresentação: 8 de Novembro de 2023 Protocolo: 2793/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 12:40:37 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Parecer da CJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 88 de 2023 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa – Goiás Apresentação: 5 de Novembro de 2023 Protocolo: 2738/2023, Data Protocolo: 05/11/2023 - Horário: 11:43:18 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 13 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 86 de 2023 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 106 de 2023 Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 941, de 19 de dezembro de 2023
PLOPL 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário , Município de Formosa/GO. Apresentação: 8 de Novembro de 2023 Protocolo: 2791/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 12:30:08 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 13 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 84 de 2023 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 108 de 2023 Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 943, de 19 de dezembro de 2023
PLOPL 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Denomina de Rua 10 Wedson Neves Riberio a Rua 10 localizada no Setor Nordeste, município de Formosa/GO Apresentação: 11 de Novembro de 2023 Protocolo: 2806/2023, Data Protocolo: 11/11/2023 - Horário: 8:41:43 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLOPL 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder benefício da Assistência Suplementar à Saúde, denominado Auxílio-Saúde, aos agentes políticos e servidores públicos, efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.” Apresentação: 27 de Novembro de 2023 Protocolo: 2878/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 19:37:28 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Eliton de Paiva – Com de Paiva Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Israel de Assis Alves – Índio de Assis Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Valdson Jose da Silva - Valdson José Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. Apresentação: 13 de Novembro de 2023 Protocolo: 2815/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 10:46:40 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Parecer da CJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 89 de 2023 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa- Go, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto. Apresentação: 13 de Novembro de 2023 Protocolo: 2818/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 17:13:48 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 6 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 9 de 2024 Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 6 de 2024 Data Anexação: 14 de Março de 2024 Autor(es): Edmundo Nunes Dourado - Mundim Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 955, de 15 de março de 2024
PLOPL 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a Br 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa -Goiás. Apresentação: 20 de Novembro de 2023 Protocolo: 2830/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 11:25:35 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 6 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2024 Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 2 de 2024 Data Anexação: 14 de Março de 2024 Autor(es): Edmundo Nunes Dourado - Mundim Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 951, de 15 de março de 2024
PLOPL 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Acrescenta dispositivos da Lei 227/2004 que “Institui no Município de Formosa, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências”. Apresentação: 22 de Novembro de 2023 Protocolo: 2844/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 10:18:02 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público. Apresentação: 4 de Dezembro de 2023 Protocolo: 2900/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 9:51:36 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 6 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2024 Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 7 de 2024 Data Anexação: 14 de Março de 2024 Autor(es): Edmundo Nunes Dourado - Mundim Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 956, de 15 de março de 2024
PLOPL 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR Apresentação: 11 de Dezembro de 2023 Protocolo: 3024/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 9:51:49 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 6 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2024 Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 3 de 2024 Data Anexação: 14 de Março de 2024 Autor(es): Edmundo Nunes Dourado - Mundim Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 952, de 15 de março de 2024

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