SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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PDL 160/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao mérito Itiquira a Sra. Elizianne Domingos Assunção Apresentação: 10 de Outubro de 2023 Protocolo: 2551/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 12:10:10 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 238, de 10 de novembro de 2023 Acompanhar Matéria
PDL 161/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Yelena Alexandra Moreno Blanco Apresentação: 10 de Outubro de 2023 Protocolo: 2555/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 12:24:34 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 224, de 10 de novembro de 2023 Acompanhar Matéria
PDL 162/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Coronel Alexandre Polo Apresentação: 10 de Outubro de 2023 Protocolo: 2553/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 12:15:17 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 225, de 10 de novembro de 2023 Acompanhar Matéria
PDL 163/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Danilo Frauzino Pereira Apresentação: 10 de Outubro de 2023 Protocolo: 2550/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 12:08:51 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 226, de 10 de novembro de 2023 Acompanhar Matéria
PDL 164/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jabez dos Reis Oliveira Apresentação: 19 de Outubro de 2023 Protocolo: 2605/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 11:36:12 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 165/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Protocolo: 2642/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:46:26 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 240, de 10 de novembro de 2023 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 239, de 10 de novembro de 2023 Acompanhar Matéria
PDL 166/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LÍVIA DE SOUSA LEDO Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Protocolo: 2643/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:47:19 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 241, de 10 de novembro de 2023 Acompanhar Matéria
PDL 167/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Protocolo: 2644/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:48:05 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 242, de 10 de novembro de 2023 Acompanhar Matéria
PDL 168/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Sra MARIA HELENA RIBEIRO GOMES SANTOS Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Protocolo: 2645/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:48:57 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 227, de 10 de novembro de 2023 Acompanhar Matéria
PDL 169/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LEONSON CARLOS RODRIGUES Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Protocolo: 2646/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:49:44 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 243, de 10 de novembro de 2023 Acompanhar Matéria
PDL 171/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO Sr Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel Apresentação: 25 de Outubro de 2023 Protocolo: 2654/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:13:56 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 228, de 10 de novembro de 2023 Acompanhar Matéria
PDL 172/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO Sr Bruno Pereira dos Santos Apresentação: 25 de Outubro de 2023 Protocolo: 2653/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:12:00 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 229, de 10 de novembro de 2023 Acompanhar Matéria
PDL 173/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR NILSON RIBEIRO DOS SANTOS Apresentação: 25 de Outubro de 2023 Protocolo: 2652/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:10:29 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 244, de 10 de novembro de 2023 Acompanhar Matéria
PDL 174/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Maria de Lourdes Leite Fonseca . Apresentação: 26 de Outubro de 2023 Protocolo: 2659/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 16:47:32 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 230, de 10 de novembro de 2023 Acompanhar Matéria
PDL 175/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Loualou Blandine Dro. Apresentação: 26 de Outubro de 2023 Protocolo: 2658/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 16:46:24 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 231, de 10 de novembro de 2023 Acompanhar Matéria
PLCE 9/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Ementa: “Dispõe sobre alterações no Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa, e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 290/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 13:51:37 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Matéria Anexada: Autógrafo nº 10 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 43, de 15 de fevereiro de 2023 Acompanhar Matéria
PLCE 26/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 024/2017, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que menciona. Apresentação: 28 de Junho de 2023 Protocolo: 1543/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 15:06:20 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 30 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 21 de 2023 Data Anexação: 30 de Junho de 2023 Autor(es): Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda , Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa , Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão , Valdson Jose da Silva - Valdson José Matéria Anexada: Autógrafo nº 47 de 2023 Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 44, de 06 de julho de 2023 Acompanhar Matéria
PLCE 46/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Ementa: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica. Apresentação: 11 de Dezembro de 2023 Protocolo: 3036/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 15:57:59 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Matéria Anexada: Emenda nº 45 de 2023 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es): Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Matéria Anexada: Autógrafo nº 113 de 2023 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 46, de 26 de dezembro de 2023 Acompanhar Matéria
PLCL 2/2023 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Ementa: Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. Apresentação: 24 de Abril de 2023 Protocolo: 981/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 15:45:06 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 14 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2023 Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 57 de 2023 Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 45, de 22 de agosto de 2023
PLOPE 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Retifica dispositivos legais da Lei n.º 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 283/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 13:44:07 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 11 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 849, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPE 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa participar e a apoiar a realização da Festa do Divino Espírito Santo de Formosa e o Acampamento Maanaim, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 286/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 13:46:50 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Emenda nº 7 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Valdson Jose da Silva - Valdson José Matéria Anexada: Autógrafo nº 12 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 850, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPE 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, bens móveis a 20ª CIPM de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 291/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 13:52:33 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 13 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 851, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPE 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera o art. 1º, Parágrafo único da Lei n.º 792, de 20 de julho de 2022 para Prorrogar prazo de vigência de exercício anual que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa-GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências”, na forma que menciona. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 284/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 13:45:11 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 14 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 852, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Acrescenta e altera dispositivos legais na Lei n.º 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 282/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 13:43:01 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 15 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 853, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPE 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Retifica Anexo IV, constante da Lei nº. 810, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 287/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 13:48:26 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 16 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 854, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPE 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Retifica Anexo IV, constante da Lei nº. 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 288/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 13:49:45 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 17 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 855, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 054/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 19 de Abril de 2023 Protocolo: 948/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 15:32:00 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 25 de 2023 Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 864, de 27 de abril de 2023
PLOPE 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 289/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 13:50:36 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Emenda nº 5 de 2023 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Matéria Anexada: Autógrafo nº 18 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 856, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPE 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Clarival de Miranda e dá outras providências. Apresentação: 10 de Abril de 2023 Protocolo: 884/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 16:01:43 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Matéria Anexada: -------------------------------------------------- nº 94 de 2023 Data Anexação: 17 de Abril de 2023 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Matéria Anexada: Autógrafo nº 26 de 2023 Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 865, de 27 de abril de 2023
PLOPE 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Retifica e acrescenta dispositivos na Lei n.º 767/2022, referente ao Anexo IV e V da Lei n.º 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 10 de Abril de 2023 Protocolo: 885/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 16:02:48 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 27 de 2023 Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 866, de 27 de abril de 2023
PLOPE 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. (LAR SÃO VICENTE DE PAULO-LSVP) Apresentação: 10 de Abril de 2023 Protocolo: 886/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 16:03:36 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 28 de 2023 Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 867, de 27 de abril de 2023
PLOPE 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. (SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SIAS -Centro Social Madre Eugênia Ravasco). Apresentação: 10 de Abril de 2023 Protocolo: 883/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 16:00:25 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 29 de 2023 Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 868, de 27 de abril de 2023
PLOPE 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências. Apresentação: 10 de Abril de 2023 Protocolo: 887/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 16:04:30 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria rejeitada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado(a) Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Rejeitado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Texto Original
PLOPE 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 84, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Apresentação: 10 de Abril de 2023 Protocolo: 889/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 16:06:00 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria rejeitada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado(a) Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Rejeitado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Matéria Anexada: Emenda nº 1 de 2023 Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Texto Original
PLOPE 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas de Formosa-Goiás - ADIF, e dá outras providências. Apresentação: 10 de Abril de 2023 Protocolo: 888/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 16:05:12 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 30 de 2023 Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 869, de 27 de abril de 2023
PLOPE 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS COM AUTISMO DE FORMOSA-GO – APPAF) Apresentação: 10 de Abril de 2023 Protocolo: 890/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 16:07:12 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 31 de 2023 Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 870, de 27 de abril de 2023
PLOPE 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Apresentação: 14 de Abril de 2023 Protocolo: 920/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 11:07:54 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Votou Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não 7 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023 Matéria Anexada: -------------------------------------------------- nº 93 de 2023 Data Anexação: 17 de Abril de 2023 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2023 Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2023 Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Emenda nº 18 de 2023 Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es): Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Matéria Anexada: Autógrafo nº 46 de 2023 Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 885, de 20 de junho de 2023
PLOPE 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Pessoas com autismo de Formosa-GO - APPAF, para fins de auxiliar na construção da sede do Centro Especializado de Tratamento e Estimulação Precoce para pessoas inseridas no TEA, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 19 de Abril de 2023 Protocolo: 949/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 15:33:25 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 32 de 2023 Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Matéria Anexada: -------------------------------------------------- nº 96 de 2023 Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 871, de 27 de abril de 2023
PLOPE 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera dispositivo da Lei n.º 579/2012 que “Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Formosa e dá outras providências." Apresentação: 19 de Abril de 2023 Protocolo: 950/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 15:34:20 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Matéria Anexada: Emenda nº 14 de 2023 Data Anexação: 24 de Abril de 2023 Autor(es): Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Matéria Anexada: Autógrafo nº 33 de 2023 Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 872, de 27 de abril de 2023
PLOPE 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2023, e dá outras providências. Apresentação: 19 de Abril de 2023 Protocolo: 951/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 15:35:04 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 34 de 2023 Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 873, de 27 de abril de 2023
PLOPE 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001 e reajuste dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da referida lei que versa sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 17 de Maio de 2023 Protocolo: 1263/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 17:28:44 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 18 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Matéria Anexada: -------------------------------------------------- nº 95 de 2023 Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Matéria Anexada: Autógrafo nº 43 de 2023 Data Anexação: 19 de Maio de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 882, de 22 de maio de 2023
PLOPE 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências. Apresentação: 17 de Maio de 2023 Protocolo: 1262/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 17:26:58 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 18 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 44 de 2023 Data Anexação: 19 de Maio de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 883, de 25 de maio de 2023
PLOPE 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências. Apresentação: 17 de Maio de 2023 Protocolo: 1261/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 17:26:15 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 18 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 45 de 2023 Data Anexação: 19 de Maio de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 884, de 25 de maio de 2023
PLOPE 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 28 de Junho de 2023 Protocolo: 1544/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 15:08:07 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 30 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 48 de 2023 Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 886, de 06 de julho de 2023
PLOPE 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera dispositivo da Lei n.º 823/2022, de 01 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências. Apresentação: 28 de Junho de 2023 Protocolo: 1547/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 15:18:40 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 30 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 49 de 2023 Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 887, de 06 de julho de 2023
PLOPE 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Apresentação: 28 de Junho de 2023 Protocolo: 1545/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 15:13:40 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 30 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Emenda nº 25 de 2023 Data Anexação: 30 de Junho de 2023 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Acinemar Gonçalves Costa – Nema , Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues , Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio , Edmundo Nunes Dourado - Mundim , Eliton de Paiva – Com de Paiva , Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins , Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista , Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão , Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão , Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins , Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro , Valdson Jose da Silva - Valdson José , Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Matéria Anexada: Autógrafo nº 50 de 2023 Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 888, de 06 de julho de 2023
PLOPE 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, denominado “ÁREA AZUL”, do Município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências. Apresentação: 28 de Junho de 2023 Protocolo: 1546/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 15:15:43 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 30 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Autógrafo nº 51 de 2023 Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 889, de 03 de julho de 2023
PLOPE 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 035/2005, de 16 de dezembro de 20025, que “Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências”, na forma que menciona. Apresentação: 28 de Junho de 2023 Protocolo: 1548/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 15:23:26 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 30 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Emenda nº 23 de 2023 Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es): Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues , Acinemar Gonçalves Costa – Nema , Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio , Edmundo Nunes Dourado - Mundim , Eliton de Paiva – Com de Paiva , Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins , Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista , Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão , Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão , Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins , Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo , Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro , Valdson Jose da Silva - Valdson José , Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Matéria Anexada: Autógrafo nº 52 de 2023 Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 890, de 06 de julho de 2023
PLOPE 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. Apresentação: 30 de Agosto de 2023 Protocolo: 2057/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 16:07:13 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Votou Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: -------------------------------------------------- nº 268 de 2023 Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 61 de 2023 Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2023 Data Anexação: 13 de Outubro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Autógrafo nº 109 de 2023 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 945, de 22 de dezembro de 2023
PLOPE 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Apresentação: 30 de Agosto de 2023 Protocolo: 2058/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 16:08:57 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2023 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Autógrafo nº 110 de 2023 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 946, de 22 de dezembro de 2023

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