{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16408", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valdson Jose da Silva - Valdson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16408/pl_selo_mulher_livre.pdf", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre  para a empresa que preencha no m\u00ednimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou de vulnerabilidade social."}, {"id": "15302", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Joelson Roberto Vaz Santiago \u2013 Joelson Trov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15302/projeto_de_lei__ordinaria_no_14-_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de servi\u00e7o informarem previamente aos consumidores dados dos funcion\u00e1rios que executar\u00e3o os servi\u00e7os em suas resid\u00eancias ou sedes,e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "15671", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Simone Dias Ribeiro de Melo \u2013 Simone Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15671/projeto_de_lei_ordinaria_no_39-21_sr__empreendedorismo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de conceitos de empreendedorismo na rede municipal."}, {"id": "16050", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eliton de Paiva \u2013 Com de Paiva", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16050/projeto_de_lei_ordinaria_no_083-21-assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vig\u00eancia de estado de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16251", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Joelson Roberto Vaz Santiago \u2013 Joelson Trov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16251/plo_n_99-21_-_js.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com defici\u00eancias no segundo piso das ag\u00eancias bancarias,lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral no Munic\u00edpio de Formosa que n\u00e3o possuem elevador ou escada rolante."}]}